O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII,
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Assessor Parlamentar Gabinete de
Vereador-AP-GV por morte do servidor MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
CPF***.531.037-**.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01 de junho de 2026.