Atos
Portaria Nº 173/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANTONIO FABIO NASCIMENTO AMORIM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 890 de Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.Portaria Nº 172/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCAS SILVA TAVARES ***.284.014-** ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 890 de Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.Portaria Nº 171/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCO POLO DE SOUZA ***.499.664-** ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 890 de Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.Ato do Presidente Nº 017/2025
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições regimentais, e Considerando às Leis Ordinárias 14.707, de 19 de Janeiro de 2023 e 15.231, de 06 de junho de 2024, que instituiu no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Plano de Incentivo à Aposentadoria Volun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 889 de Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.Portaria Nº 170/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CARLOS CRISOSTOMO ALVES DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 889 de Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.Portaria Nº 169/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JACYARA BRUNA DE MOURA GONÇALVES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 889 de Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.Decreto Legislativo Nº 1784/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1784, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE BRUNO PINTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Decreto Legislativo Nº 1783/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1783, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JORGE BARBOSA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Decreto Legislativo Nº 1782/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1782, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AOS 40 ANOS DO EJC NEVES – MOVIMENTO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Decreto Legislativo Nº 1781/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1781, DE 29 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.