Atos
Portaria Nº 276/2025
OPRESIDENTEDACÂMARAMUNICIPALDEJOÃOPESSOA,ESTADODA PARAÍBA, nousodesuasatribuições queIhessãoconferidas peloRegimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1°-NOMEAR,o servidor abaixo relacionado,ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativa. ADAILFE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 941 de Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1819/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1819, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RENZO GRACIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI OR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1818/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1818, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1817/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1817, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1816/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1816, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1815/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1815, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE JOSÉ NAPOLEÃO LAUREANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1814/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1814, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SEVERINO MEDEIROS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1813/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1813, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1812/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1812, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO ADVOGADO SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1811/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1811, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MAYANA MARIA RAMOS NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.