Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 48/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2024 Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valor de empresa para serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art.106 e 107 da Lei 14.133/21. Processo: 9788/2024. Partes: Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 999 de Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato Nº 43/2021
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/2021 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2021, firmado em 02/12/2021, com a empresa OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 35.746.824/0001-70, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 01 do Pregão Presencial nº 15/2021; ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 999 de Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato Nº 42/2021
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 42/2021 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2021, firmado em 07/12/2021, com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES SA, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 02 do Pregão Presencial nº 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 999 de Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025.Portaria Nº 377/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA SAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 998 de Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 08/2025 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2025, referente à contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 998 de Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025.Lei Promulgada Nº 2055/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.055, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS À MASTECTOMIA, DURANTE O PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 997 de Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025.Lei Promulgada Nº 2054/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.054, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA, COMPLEXA E RARA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 997 de Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1859/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1859, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CLÁUDIO EVERSON DE LIMA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 997 de Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1858/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1858 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE BUSHIDO-ACEAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 997 de Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1857/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1857 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 997 de Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025.