EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO
PREGÃO nº 04/2014

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 01 de abril de 2015. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-1-20-00035-1/2014. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a UNIMED JOÃO PESSOA COOP. DE TRABALHO. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. João Carvalho da Costa Sobrinho, e os Srs. MARCOS CÉSAR LOPES SILVA E LAÉRCIO FREIRE ATAIDE, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: De 01 de abril de 2019 a 01 de abril de 2020. Reajuste: 3,9403%, aplicado linearmente a todas as faixas-etárias, aplicável a partir de 1º de maio de 2019. Data da assinatura: 01/04/2019.

João Pessoa, 1º de abril de 2019.