Atos
Portaria Nº 250/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1121 de Sexta-feira, 24 de Julho de 2026.Extrato de Contrato Nº 13/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2026 DISPENSA Nº 07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de renovação e circulação de ar (exaustão e insuflamento), compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários, destinado ao subsolo do novo p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1121 de Sexta-feira, 24 de Julho de 2026.Portaria Nº 251/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE ME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1121 de Sexta-feira, 24 de Julho de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 34/2024
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N° 34/2024 Objeto: Aditivo de prazo e reajuste de valor de serviço de maestrina para o coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP. Fundamento Legal: Art. 92,II, art. 107 e art 136 da Lei 14.133/2021. Processo: 6638/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1121 de Sexta-feira, 24 de Julho de 2026.Portaria Nº 249/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora GERMANA LINS LOPES DE LUCENA, matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1121 de Sexta-feira, 24 de Julho de 2026.Portaria Nº 249/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora GERMANA LINS LOPES DE LUCENA, matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1120 de Quarta-feira, 22 de Julho de 2026.Portaria Nº 248/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.Portaria Nº 247/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.Portaria Nº 246/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL de 6 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.Portaria Nº 245/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL de 6 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1119 de Segunda-feira, 20 de Julho de 2026.