Atos
Portaria Nº 211/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOADRIANA INACIO DOS SANTOS ***.433.694-** ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.Portaria Nº 210/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOFLAVIA DANIELLE AZEVEDO DOSSANTOS ***.873.574-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.Portaria Nº 209/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suasatribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suasalterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOLUCAS FELIPE SOUSA PESSOA ***.472.584-** ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 915 de Quarta-feira, 02 de Julho de 2025.Portaria Nº 208/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOVICTOR HUGO BARBOSA DEOLIVEIRA ***.109.094-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 914 de Terça-feira, 01 de Julho de 2025.Portaria Nº 207/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOEDUARDO OLIVEIRA MARQUESARAUJO ***.498..924-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 914 de Terça-feira, 01 de Julho de 2025.Portaria Nº 206/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SEVERINO PAIVA PESSOA ***.956.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 914 de Terça-feira, 01 de Julho de 2025.Ato do Presidente Nº 021/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) – PSD 2. . ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Virgínia...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 913 de Sexta-feira, 27 de Junho de 2025.Extrato de Termo Aditivo CE 02/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: reajuste de valor contratual, com vistas a recompor as perdas inflacionárias, ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 912 de Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.Ato do Presidente Nº 020/2025 (republicação)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 20 e 23 de junho de 2025. Art. 2º O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 911 de Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.Ato do Presidente Nº 020/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 19 e 23 de junho de 2025. Art. 2º O d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 910 de Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.