Atos
Ato da Mesa Diretora Nº JOSÉ FREIRE DA COSTA
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 1º ANO DO 2º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025. Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às 09h30, no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1009 de Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2025.Convocação de Suplente Nº José Freire da Costa
Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP, o 1ª suplente de Vereador JOSÉ FREIRE DA COSTA (Zezinho Botafogo), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência do falecimento do Vereador EDMILSON DE ARAÚJO SOARES (Edmilson Soares). Publique-se. João Pessoa, 26 de deze...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1008 de Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 035/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 01. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) – PSD 02. . ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1007 de Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 034/2025
ATO DO PRESIDENTE Nº 034/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NO RECESSO PARLAMENTAR. CONSIDERANDO o período das sessões legislativas previstas no art. 12 do Regimento Interno (Resolução 123/2015); ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1007 de Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025.Portaria Nº 379/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSE DE ALENCAR LIMA DOS ANJOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1006 de Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Renovação de Ata de Registro de Preços do Pregão 07/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de climatização do tipo VRF para a nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Pro...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1007 de Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025.Lei Promulgada Nº 2056/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO DE ACESSO DO CONTRIBUINTE AOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1005 de Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 50/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2024 Dispensa nº 10/2024 Objeto: Renovação de contrato de empresa de especializada no serviço de gerenciamento do website da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1004 de Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1864/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO BIRIMBAU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CON...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1863/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1863, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ARTE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.