Atos
Ato do Presidente Nº 003/2025
Altera a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato 35/2023, criada pelo Ato do Presidente Nº 026/2023 de 26 de dezembro de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, rsolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 832 de Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 036/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(s) servidor(es), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 831 de Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025.Extrato de Contrato Nº 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 DISPENSA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, execução dos procedimentos necessários à emissão do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Mil...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 831 de Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025.Ato do Presidente Nº 002/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 830 de Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025.Ato da Mesa Diretora Nº 001/2025
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA (Marcílio do HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença ao Vereador MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA (Marcílio do HBE), com base no Art. 141, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 829 de Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 06/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 828 de Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 001/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2025, com vigência a partir de 1º de jan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 827 de Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato nº 44/2021
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2021, firmado em 27 de dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei n° 8.666/93. Processo: 14.852/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa Elmar Pr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 826 de Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 03/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, FLÁVIO LIMA CARNEIRO, para exercer o Cargo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 05/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, RODRIGO GONDIM PAULO NETO , para exercer o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.