Atos
Portaria Nº 014/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JANAINE NOBRE BRANDÃO ***.694.4...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 013/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIVAN PEREIRA FRADE ***.337.79...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 012/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE SOUZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 003/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JUDE LIMA ALVES ***.220.254-** CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 380/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR a extinção do mandato do Vereador EDMILSON DE ARAUJO SOARES, CPF: ***.406.892-**, por morte em conformid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 011/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 010/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2026, constantes dos anexos da presente Po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 003/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JUDE LIMA ALVES ***.220.254-** CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 351/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 009/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1016 de Terça-feira, 06 de Janeiro de 2026.