Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 13/2026 - LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2026, referente à contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de mesas, cadeiras e tendas, conforme condições, requisitos e exigênc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1990/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1990, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HERBETES DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1989/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1989, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JORGE WILLIAM DE FREITAS LINDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1988/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1988, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ FOLHADELA DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1987/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1987, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MARCUS MARCELO SANTOS DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1986/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1986, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO BELTRÃO FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1985/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1985, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO MOVIMENTO DO TERÇO DOS HOMENS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1984/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1984, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1983/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1983, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 09/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2026 DISPENSA 09/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para composição de guarda-corpo, destinado ao novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Lei Art. 75,II, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.