Atos
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1° QUADRIMESTRE - 2026
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1091 de Quinta-feira, 28 de Maio de 2026.Ato do Presidente Nº 011/2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2026 Dispõe sobre a primeira readequação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1090 de Segunda-feira, 25 de Maio de 2026.Portaria Nº 164/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MONICA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1089 de Sexta-feira, 22 de Maio de 2026.Portaria Nº 163/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1089 de Sexta-feira, 22 de Maio de 2026.Portaria Nº 162/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RILDO CAMPELO DA SILVEIRA ***.704.584...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1088 de Quinta-feira, 21 de Maio de 2026.Lei Promulgada Nº 2068/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.068, DE 14 DE MAIO DE 2026. DENOMINA “TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA” A OBRA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE MANAÍRA E BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1087 de Terça-feira, 19 de Maio de 2026.Lei Promulgada Nº 2027/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.067, DE 14 DE MAIO DE 2026. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1087 de Terça-feira, 19 de Maio de 2026.Portaria Nº 161/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANA KAROLINA OLIVEIRA BARBOSA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1086 de Segunda-feira, 18 de Maio de 2026.Portaria Nº 160/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NICOLE MAIA DE VASCONCELOS ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1085 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2026.Aviso Nº 06/2026 - Dispensa de Licitação - Fornecimento de Água Mineral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 06/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1085 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2026.