Atos
Portaria Nº 330/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DO CARMO SILVA CARVALHO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Portaria Nº 329/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CALLYNNE GONÇALVES DE OLIVEIRA *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2° QUADRIMESTRE - 2026
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Aviso Nº 14/2026 - REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - DISPENSA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua Agente de Contratação, torna pública a republicação e reabertura de prazo da Dispensa de Licitação nº 14/2026, mantendo-se integralmente as condições e especificações estipuladas originalmente. A contratação, fundamentada no inciso II do art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Portaria Nº 328/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDILSON DA SILVA FERREIRA ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 327/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CARLOS DE SOUZA MACHADO ***.896.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 326/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NUHARA HAMAD PEREIRA GOMES ***.5...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 325/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VANESSA NUNES DE OLIVEIRA ***.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Extrato de Contrato PE nº 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de assistência médica por intermédio de operadora de plano de saúde para os colaboradores da Câmara Municipal de João Pessoa e seus dependentes. Fundamento Legal: Art. 28, I d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato N° 39/2024
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N° 39/2024 Objeto: Aditivo de prazo de serviço de prestação, sob demanda, de serviços de confecção e impressão de medalhas e placas da CMJP. Fundamento Legal: art. 106 e art. 107 da Lei 14.133/2021. Processo: 1711/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.