Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato Nº 03/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 03/2023; Processo nº 046/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratual da empresa especializada na sanitização e desinsetização das áreas comuns da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1051 de Segunda-feira, 16 de Março de 2026.Portaria Nº 073/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1050 de Quinta-feira, 12 de Março de 2026.Portaria Nº 099/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARLLINGTON ELIAS DOS SANTOS MAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1049 de Quarta-feira, 11 de Março de 2026.Portaria Nº 098/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BEATRIZ BARRETO GOMES ***.965.634...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1049 de Quarta-feira, 11 de Março de 2026.Aviso Nº 02.2026 - DISPENSA - MATERIAL ADMINISTRATIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 02/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1049 de Quarta-feira, 11 de Março de 2026.Portaria Nº 097/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KHARIOLLANY LOBO DE BRITO ***.8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 096/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LAIS HELENA FERNANDES TAVARES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 095/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JARCIEL LIMA DA SILVA ***.953.454...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 094/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MANUEL MESSIAS DOS SANTOS ***.531...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 093/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO OSWALDO GEMINIANO PESSOA JUREMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.