Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato N° 39/2024
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N° 39/2024 Objeto: Aditivo de prazo de serviço de prestação, sob demanda, de serviços de confecção e impressão de medalhas e placas da CMJP. Fundamento Legal: art. 106 e art. 107 da Lei 14.133/2021. Processo: 1711/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 01/2026 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, referente à contratação de licença de uso (assinatura) de plataforma digital de pesquisa jurídica e solução de inteligência artificial (jusbrasil / jus ia) para a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Portaria Nº 324/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GISLAINE FABIELLY SILVA DE OLI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Lei Promulgada Nº 2073/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ELETRÔNICAS/ONLINE – BETS – EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOB CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO MUNICPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Portaria Nº 323/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARLLON BRENNO BARBOSA SERPA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1158 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2026.Aviso Nº 14.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 14/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1157 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação Nº 05/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – SERVIÇO DE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1298/2026, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2026, com o objetivo de contr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1157 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2026.Portaria Nº 322/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOATAN PORTELA DE ARAUJO ***.15...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 321/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIANCARLOS CAVALCANTE E SILVA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 320/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LAÍS GOMES DE OLIVEIRA ***.792.64...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.