Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 01/2026 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2026, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo do gênero alimentício, conforme condições, requisitos e exigê...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1037 de Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 068/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BERTRAND GIOVANOVSKI SILVA SOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1036 de Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 067/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTI ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1036 de Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 066/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO TACYARA AMELIA RAMOS CARNEIRO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1035 de Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 065/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do se...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1035 de Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 064/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDREA CRISTINA MAIA RODRIGUES A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1034 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 063/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO RORIZ DE CARVALHO ***.850.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1034 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Ato do Presidente Nº 002/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Nº 8.617. de 26 de dezembro de 2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal e em consonância com às comemorações alusivas as festividades carnavales...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1033 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1033 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 062/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO HENRIQUE JORGE BANDEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1032 de Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026.