Atos
Portaria Nº 212/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IURY RODRIGUES DOS SANTOS ***.579...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1108 de Quinta-feira, 02 de Julho de 2026.Portaria Nº 211/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRYEL NASCIMENTO DE LIMA ***.989...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1108 de Quinta-feira, 02 de Julho de 2026.Portaria Nº 210/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO THAYNÁ MARIA FERREIRA DA SILVA *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1108 de Quinta-feira, 02 de Julho de 2026.Portaria Nº 209/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO YVSON FERNANDES DOS SANTOS ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1107 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2026.Portaria Nº 208/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RENAN DA SILVA RODRIGUES ***.16...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1107 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2026.Portaria Nº 207/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDSON CANDIDO DA SILVA ***.313....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1107 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2026.Portaria Nº 206/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1107 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2026.Notificação Nº 006/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1107 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2026.Ato do Presidente Nº 017/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 01. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) – PSD 02. . E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1106 de Sexta-feira, 26 de Junho de 2026.Aviso Nº Nº 07/2026 - Aviso de Cancelamento e Nova Publicação - Dispensa de Licitação nº 07/2026 - Sistema de Renovação e Circulação de Ar
AVISO DE CANCELAMENTO E NOVA PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, comunica o cancelamento da Dispensa de Licitação nº 07/2026, para contratação de empresa especializada em Sistema de Renovação e Circulação de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1105 de Quinta-feira, 25 de Junho de 2026.