Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato Nº 44/2024
EXTRATO DE IV TERMO ADITIVO Contrato nº044/2024 Espécie:Termo de Aditamento ao Contrato nº044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA;Objeto:Renovação de vigência contratual; Fundamento Legal:Art.106 e 107,da Lei14.133/21;Processo:6643/2024;Dotação Orçamentária: 01.122.527...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1167 de Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026.Portaria Nº 344/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 343/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 342/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 333/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçdes que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma RESOLVE: Art. 10- NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, Comissão desta Casa Legislativa. CELIA RE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 341/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 340/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 339/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Paternidade do servidor DIEGO KLEBSON CORREA DOS SANTOS, matrícula...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 338/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.Portaria Nº 337/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1166 de Terça-feira, 27 de Outubro de 2026.