Atos
Portaria Nº 097/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KHARIOLLANY LOBO DE BRITO ***.8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 096/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LAIS HELENA FERNANDES TAVARES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 095/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JARCIEL LIMA DA SILVA ***.953.454...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 094/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MANUEL MESSIAS DOS SANTOS ***.531...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 093/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO OSWALDO GEMINIANO PESSOA JUREMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Lei Promulgada Nº 2058/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Lei Promulgada Nº 2057/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.057, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1048 de Terça-feira, 10 de Março de 2026.Portaria Nº 092/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALANNA CAMYLLA COELHO MONTEIRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.Portaria Nº 091/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VITOR FRANCA GADELHA ***.941.12...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.Portaria Nº 090/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADNA MAGALHÃES DE AZEVEDO ***.009...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1047 de Segunda-feira, 09 de Março de 2026.