Atos
Portaria Nº 328/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDILSON DA SILVA FERREIRA ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 327/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CARLOS DE SOUZA MACHADO ***.896.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 326/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NUHARA HAMAD PEREIRA GOMES ***.5...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 325/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VANESSA NUNES DE OLIVEIRA ***.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Extrato de Contrato PE nº 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de assistência médica por intermédio de operadora de plano de saúde para os colaboradores da Câmara Municipal de João Pessoa e seus dependentes. Fundamento Legal: Art. 28, I d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato N° 39/2024
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N° 39/2024 Objeto: Aditivo de prazo de serviço de prestação, sob demanda, de serviços de confecção e impressão de medalhas e placas da CMJP. Fundamento Legal: art. 106 e art. 107 da Lei 14.133/2021. Processo: 1711/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 01/2026 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, referente à contratação de licença de uso (assinatura) de plataforma digital de pesquisa jurídica e solução de inteligência artificial (jusbrasil / jus ia) para a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Portaria Nº 324/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GISLAINE FABIELLY SILVA DE OLI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Lei Promulgada Nº 2073/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ELETRÔNICAS/ONLINE – BETS – EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOB CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO MUNICPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1159 de Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026.Portaria Nº 323/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARLLON BRENNO BARBOSA SERPA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1158 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2026.