Atos
Extrato de Contrato Nº 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 DISPENSA Nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares para gestão administrativa, incluindo licenças de uso, suporte técnico, atualizações, manutenção, treinamento e demais serviços correlatos necessá...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1130 de Sexta-feira, 14 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1959/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1958, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE ANTONI MARIE JOSEPH PAUL GUERIN (PADRE ANTONIO MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1958/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1958, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE ANTONI MARIE JOSEPH PAUL GUERIN (PADRE ANTONIO MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1957/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1957, DE 18 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI Nº 9.409, DE 08 DE JUNHO DE 2001, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA CUIDAR E INCLUIR – ICI). A CÂMARA MUNICIPAL DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1956/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1956, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA PROFESSORA DOUTORA HÉLCIA MACEDO DE CARVALHO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1955/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1954, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VALÉRIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1954/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1954, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VALÉRIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1953/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1953, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANDERSON LUIS DE CARVALHO (NENÊ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1952/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1952, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ARTISTA MARIA EDUARDA BRASIL ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1951/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1951, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SENHORA MARIELZA RODRIGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.