Atos
Decreto Legislativo Nº 1944/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1944, DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO A COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1945/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1945, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FILHAS DE SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 196/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GERLANDIA NADJA OLIVEIRA ANHAIA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 195/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 194/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 193/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 192/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1100 de Quinta-feira, 11 de Junho de 2026.Portaria Nº 191/2026
PORTARIA Nº 191/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 015/2026
Ato do Presidente nº 015/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.Extrato de Contrato Nº 10/2026
EXTRATO DE CONTRATO N°10/2026 Pregão Eletronico nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1099 de Quarta-feira, 10 de Junho de 2026.