Atos
Portaria Nº 323/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARLLON BRENNO BARBOSA SERPA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1158 de Terça-feira, 06 de Outubro de 2026.Aviso Nº 14.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 14/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1157 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação Nº 05/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 – SERVIÇO DE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1298/2026, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2026, com o objetivo de contr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1157 de Segunda-feira, 05 de Outubro de 2026.Portaria Nº 322/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOATAN PORTELA DE ARAUJO ***.15...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 321/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIANCARLOS CAVALCANTE E SILVA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 320/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LAÍS GOMES DE OLIVEIRA ***.792.64...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 319/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDREA CRISTINA MAIA RODRIGUES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 312/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIONAI SILVA DE MORAIS ***.025...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1155 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.Portaria Nº 311/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAYSSA RUANA DOS SANTOS GOMES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1155 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 13/2026 - LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2026, referente à contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de mesas, cadeiras e tendas, conforme condições, requisitos e exigênc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.