Atos
Portaria Nº 307/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1151 de Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.Portaria Nº 306/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANA CRISTINA MARTINS DE OLIVE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1150 de Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.Portaria Nº 305/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1150 de Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.Extrato de Contrato Nº 16/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2026 Dispensa nº 08/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de link de internet dedicado com velocidade de 600 Mbps, com redundância, transporte para o IX (Internet Exchange) João Pessoa e fornecimento de 8 (oito) endereços IPv4, destinados à Câ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1149 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.Extrato de Contrato Nº 17/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 DISPENSA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) destinada a Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1149 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 09/2026 - MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE GUARDA-CORPO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2026, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para composição de guarda-corpo, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1149 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.Portaria Nº 304/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DO ESPIRITO SANTO FELIPE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1148 de Terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Portaria Nº 303/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLEODE LUCIO LOPES RIBEIRO ***.09...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1148 de Terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Portaria Nº 302/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1148 de Terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Portaria Nº 301/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IGOR RAFAEL OLIVEIRA CARNEIRO ***.813...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1147 de Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.