Atos
Portaria Nº 282/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KLEBER COSTA DA FONSECA ***.534.3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1135 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato N° 38/2024
EXTRATO DE II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 38/2024 DISPENSA N° 03/2024 Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valor de empresa especializada no serviço de subscrição de licença,atualização, parametrização e suporte técnico para aplicativo de streaming de rádio e TV online da Câma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1135 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2026.Portaria Nº 280/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GISLAINE FABIELLY SILVA DE OLIVE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1134 de Quinta-feira, 20 de Agosto de 2026.Ato da Mesa Diretora Nº 004/2026
Durante o período eleitoral, a comunicação da Câmara Municipal deverá cumprir a legislação eleitoral, priorizando conteúdos institucionais, informativos e de interesse público A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: 1. Fica proibida a e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1134 de Quinta-feira, 20 de Agosto de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 12/2026 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2026, referente à contratação para fornecimento equipamentos e insumos de informática, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1134 de Quinta-feira, 20 de Agosto de 2026.Aviso Nº 10.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 10/2026, com fundamento no inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de ma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1133 de Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026.Portaria Nº 283/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Cas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1133 de Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026.Aviso Nº 11.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PAISAGISMO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 11/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de m...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1133 de Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 20/2025
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2025 firmado em 18 de agosto de 2025.Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços de outsourcing de impressão, compre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1132 de Terça-feira, 18 de Agosto de 2026.Portaria Nº 282/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSEILTON FERNANDES CAVALCANTE *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1132 de Terça-feira, 18 de Agosto de 2026.