Atos
Portaria Nº 157/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDRESSA SERAFIM DE OLIVEIRA MARTI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 881 de Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.Republicação por Incorreção II Termo Aditivo
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade e propaganda à Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 131/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS HENRIQUE DANTAS RODRIGUES **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 156/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde da se...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 155/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 154/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IZABELLE TAURINO BARBOSA ***.607....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 153/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 152/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 151/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 150/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.