Atos
Portaria Nº 277/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- RETORNAR ás atividades, á pedido, o servidor comissionado RODRIGO NÓBREGA FARIAS, CPF ***.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1127 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2026.Portaria Nº 276/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERY CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS ***.89...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1127 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2026.Portaria Nº 275/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BIANCA BORGES FERREIRA ***.015.904-** A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1127 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2026.Ato do Presidente Nº 021/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa. RESOLVE: Art. 1º Designar os Vereadores abaixo relacionados para integrarem...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1127 de Terça-feira, 11 de Agosto de 2026.Portaria Nº 274/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO AMÉLIA HONORIO MARTINS ***.748.79...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1126 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2026.Portaria Nº 273/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIRLAYNE MIRANDA DA SILVA ***.3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1126 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2026.Portaria Nº 272/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCAS ALMEIDA RIBEIRO ***.555.9...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1126 de Segunda-feira, 10 de Agosto de 2026.Portaria Nº 271/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRENDA ELLEN CONFESSOR AGUIAR ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1125 de Sexta-feira, 07 de Agosto de 2026.Ato do Presidente Nº 020/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa e Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador Bruno ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1124 de Quinta-feira, 06 de Agosto de 2026.Portaria Nº 270/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO REBECKA MARIA PEDROSA DOS SANTOS ***.03...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1124 de Quinta-feira, 06 de Agosto de 2026.