Atos
Portaria Nº 374/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCELLI DE SOUZA DA SILVA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 988 de Terça-feira, 18 de Novembro de 2025.Portaria Nº 373/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 988 de Terça-feira, 18 de Novembro de 2025.Aviso Nº Dispensa nº 09/2025 – Serviço de Buffet – Envio de propostas até 21 de novembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 09/2025, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 987 de Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025.Portaria Nº 372/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDICLEIDE FIRMINO FEITOSA DE MOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 986 de Sexta-feira, 14 de Novembro de 2025.Aviso Nº Dispensa nº 08/2025 – Manutenção de elevador – Envio de propostas até 25 de novembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 08/2025, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 987 de Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025.Portaria Nº 371/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELENILDA MARIA DA SILVA ***.710...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 985 de Quinta-feira, 13 de Novembro de 2025.Portaria Nº 370/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MICHAEL GOMES DO ALTO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 984 de Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025.Portaria Nº 369/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 984 de Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025.Portaria Nº 368/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 984 de Quarta-feira, 12 de Novembro de 2025.Portaria Nº 367/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 983 de Terça-feira, 11 de Novembro de 2025.