Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1º ao Contrato Nº 26/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26/2024 DISPENSA Nº 06/2024 Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valor de empresa especializada no serviço de Monitoramento para os Prédios à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art.106 e 107 e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 923 de Quarta-feira, 16 de Julho de 2025.Portaria Nº 222/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCIENE CAVALCANTE MARTINS ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 923 de Quarta-feira, 16 de Julho de 2025.Portaria Nº 221/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SABRINA MARTINS FERREIRA ***.854...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 922 de Terça-feira, 15 de Julho de 2025.Portaria Nº 220/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RADAMEZ OTAVIO DA SILVA ***.890.434...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 921 de Segunda-feira, 14 de Julho de 2025.Portaria Nº 219/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSE DE ARIMATEA ANDRADE CAVALC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 920 de Quinta-feira, 10 de Julho de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato nº 35/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: reajuste de valor contratual, com vistas a recompor as perdas inflacionárias, ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 919 de Quinta-feira, 10 de Julho de 2025.Portaria Nº 218/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOERIVAN PEREIRA FRADE ***. 337.794 -** ASSESSOR ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 918 de Quarta-feira, 09 de Julho de 2025.Portaria Nº 217/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOJANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA ***.258.214-** ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 918 de Quarta-feira, 09 de Julho de 2025.Portaria Nº 216/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDREA BRUNO MEIRA SITONIO ***. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.Portaria Nº 215/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO HENRIQUE JORGE BANDEIRA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 917 de Terça-feira, 08 de Julho de 2025.