Atos
Emenda à Lei Orgânica Nº 044/2026
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 28 da Lei Orgânica do Município,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1075 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 145/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GETULIO LIRA MACHADO FILHO ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1074 de Segunda-feira, 04 de Maio de 2026.Portaria Nº 144/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MATEUS PONTES DA SILVA ***.880.05...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1074 de Segunda-feira, 04 de Maio de 2026.Aviso de Licitação Nº PREGÃO ELETRONICO N. 03 2026 - MATERIAL DE LIMPEZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa - PB, através de sua agente de contratação, torna público que realizará pregão eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 19 de maio de 2026, às ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1074 de Segunda-feira, 04 de Maio de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato nº 044/2024
EXTRATO DE III TERMO ADITIVO Contrato nº 044/2024 Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 044/2024; Processo Administrativo nº: 3720/2025; Contratante: Câmara Municipal de João Pessoa – CMJP; Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação contratual; Fundamento L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1073 de Quinta-feira, 30 de Abril de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 04/2026 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2026, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, compreendendo estrutura de rede óptica, conforme condições, requisitos e exigências estab...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1073 de Quinta-feira, 30 de Abril de 2026.Portaria Nº 137/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO HAMONN PAULO SABINO ***.114.564...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1073 de Quinta-feira, 30 de Abril de 2026.Termo de Posse Nº Vereador Mô Lima
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2026. Aos Vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1073 de Quinta-feira, 30 de Abril de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato N° 09/2021
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2021 Objeto: Prorrogação excepcional, por 06 (seis) meses, ao contrato nº 09/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de Planos de Saúde aos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1072 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Portaria Nº 112/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1072 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.