Atos
Portaria Nº 120/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1063 de Terça-feira, 07 de Abril de 2026.Portaria Nº 119/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIANE ALEIXO DA SILVA ***.919.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1063 de Terça-feira, 07 de Abril de 2026.Portaria Nº 118/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 06 (seis) mese...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1063 de Terça-feira, 07 de Abril de 2026.Aviso de Licitação PE 02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua agente de contratação, torna público que realizará pregão eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 27 de Abril de 2026, às...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1063 de Terça-feira, 07 de Abril de 2026.Aviso de Licitação PE 01/2026
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa - PB, através de sua Agente de Contratação, torna público que fará anulação do aviso anterior, republicando o pregão eletrônico supracitado, com critério de julgamento do tipo menor preço unitário da taxa de a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1063 de Terça-feira, 07 de Abril de 2026.Termo de Posse Nº PREFEITO 2026
TERMO DE POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 10 horas e 30 minutos, no CONVENTINHO, localizado na Rua Padre Antônio Pereira, 054, no Bairro Varadouro, nesta Capital, reuniu-se a Mesa Diretora, especialmente convo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1062 de Terça-feira, 07 de Abril de 2026.Portaria Nº 117/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MANUELA STHEPHANIE CARNEIRO DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1061 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato Nº 05/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 05/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de manutenção preventiva e corretiva do gerador da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: Nº 671/202...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1061 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2026.Ato do Presidente Nº 007/2026
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município de João Pessoa e no art. 26, inciso XIX, d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1060 de Quinta-feira, 02 de Abril de 2026.Ato do Presidente Nº 006/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 02 de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1059 de Quarta-feira, 01 de Abril de 2026.