Atos
Ato do Presidente Nº 035/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 01. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) – PSD 02. . ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1007 de Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 034/2025
ATO DO PRESIDENTE Nº 034/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NO RECESSO PARLAMENTAR. CONSIDERANDO o período das sessões legislativas previstas no art. 12 do Regimento Interno (Resolução 123/2015); ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1007 de Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025.Portaria Nº 379/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSE DE ALENCAR LIMA DOS ANJOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1006 de Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Renovação de Ata de Registro de Preços do Pregão 07/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de climatização do tipo VRF para a nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Pro...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1007 de Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025.Lei Promulgada Nº 2056/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIREITO DE ACESSO DO CONTRIBUINTE AOS MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1005 de Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 50/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2024 Dispensa nº 10/2024 Objeto: Renovação de contrato de empresa de especializada no serviço de gerenciamento do website da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1004 de Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1864/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO BIRIMBAU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CON...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1863/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1863, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ARTE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 1862/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1862, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE BASQUETEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1861/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1861, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA NORMA WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.