Atos
Portaria Nº 342/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSILENE DOS SANTOS LEONARDO ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 969 de Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025.Portaria Nº 341/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CESAR BORGES DE ALCANTARA ***.849...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 969 de Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato N° 044/2024
EXTRATO DE II TERMO ADITIVO Contrato nº 044/2024 Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Renovação de vigência contratual; Fundamento Legal: Art.106 e 107,da Lei14.133/21; Processo:6643/2024; Dotação Orçamentária: 01....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 968 de Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025.Portaria Nº 340/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DA GLORIA APOLINARIO ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 967 de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025.Portaria Nº 339/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALLAN RODRIGUES PEREIRA DONATO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 967 de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025.Portaria Nº 325/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BERTRAND GIOVANOVSKI SILVA SOUSA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 967 de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025.Portaria Nº 320/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LIVIA MARIA PEREIRA BATISTA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 967 de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2036/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2035/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2034/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE INTERROMPA O PROCESSO DE SUCÇÃO DE PISCINA DE USO COLETIVO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 966 de Terça-feira, 14 de Outubro de 2025.