Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 16/2025
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Alteração dos projetos e demais elementos técnicos, além de prorrogação do prazo de execução do contrato nº 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do centr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 982 de Sexta-feira, 07 de Novembro de 2025.Portaria Nº 364/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RENATO MIRANDA DE SÁ BRAGA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 981 de Quinta-feira, 06 de Novembro de 2025.Portaria Nº 363/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 980 de Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025.Portaria Nº 362/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisla...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 980 de Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025.Portaria Nº 361/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 979 de Terça-feira, 04 de Novembro de 2025.Portaria Nº 360/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 979 de Terça-feira, 04 de Novembro de 2025.Portaria Nº 359/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR,a pedido o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 979 de Terça-feira, 04 de Novembro de 2025.Portaria Nº 358/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 979 de Terça-feira, 04 de Novembro de 2025.Portaria Nº 357/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANA CLARA PEREIRA DA SILVA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 979 de Terça-feira, 04 de Novembro de 2025.Portaria Nº 356/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RONALDO DO NASCIMENTO JUNIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 979 de Terça-feira, 04 de Novembro de 2025.