Atos
Portaria Nº 018/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.542....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1019 de Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 017/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DARLAN DE FRANÇA BIZERRA GOMES *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1019 de Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 014/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JANAINE NOBRE BRANDÃO ***.694.4...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 013/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIVAN PEREIRA FRADE ***.337.79...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 012/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE SOUZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 003/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JUDE LIMA ALVES ***.220.254-** CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 380/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR a extinção do mandato do Vereador EDMILSON DE ARAUJO SOARES, CPF: ***.406.892-**, por morte em conformid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 011/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 010/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2026, constantes dos anexos da presente Po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 003/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JUDE LIMA ALVES ***.220.254-** CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.