Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 50/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2024 Dispensa nº 10/2024 Objeto: Renovação de contrato de empresa de especializada no serviço de gerenciamento do website da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1004 de Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1864/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO BIRIMBAU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CON...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1863/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1863, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ARTE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 1862/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1862, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE BASQUETEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1861/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1861, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA NORMA WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1860/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1860, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO (FREI GILSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1003 de Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2025.Portaria Nº 378/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Notificação Nº 014/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1002 de Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025.Notificação Nº 013/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1002 de Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025.Extrato de Contrato Nº 23/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, utilizadas na Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art 75,II,Lei n° 14.133/2021. Processo: 9220/2025. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e GOSTINHO DE AMOR SERVI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1000 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.