Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato N° 09/2021
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2021 Objeto: Prorrogação excepcional, por 06 (seis) meses, ao contrato nº 09/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de Planos de Saúde aos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1072 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Portaria Nº 112/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1072 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Ato do Presidente Nº 009/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1929/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1929, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA INISE MACHADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1928/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1928, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA MORGANA MACENA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONF...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1927/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1927, DE 16 DE ABRIL DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA DA PAZ JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1926/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1926, DE 16 DE ABRIL DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ILHA TECH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1925/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1925, DE 16 DE ABRIL DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CAUSOS E LENDAS DO NOSSO FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1924/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1924, DE 16 DE ABRIL DE 2026. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.60...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.Decreto Legislativo Nº 1923/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1923, DE 7 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO – ASSOCIAÇÃO MÃE PENTECOSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1071 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2026.