Atos
Ato do Presidente Nº 018/2026
Dispõe sobre a segunda readequação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26, incisos II E XII do Regimento Inte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1113 de Sexta-feira, 10 de Julho de 2026.Portaria Nº 236/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRENDA ELLEN CONFESSOR AGUIAR DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1113 de Sexta-feira, 10 de Julho de 2026.Portaria Nº 235/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SIMONE GOMES DA SILVA ***.659.924...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1113 de Sexta-feira, 10 de Julho de 2026.Portaria Nº 228/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 220/2026 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 1110 em 07 de julho...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1113 de Sexta-feira, 10 de Julho de 2026.Portaria Nº 234/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO TAIZA KAROLINE SOARES ***.163.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1112 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2026.Portaria Nº 233/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ARNALDO LUIZ BERNARDINO VALENT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1112 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2026.Portaria Nº 232/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO RORIZ DE CARVALHO ***.850...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1112 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2026.Portaria Nº 231/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUANDERSON MARINHO ***.648.944-**...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1112 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2026.Portaria Nº 230/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANILO MELO DE OLIVEIRA ***.496.4...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1112 de Quinta-feira, 09 de Julho de 2026.Portaria Nº 229/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-AFASTAR DAS FUNÇOES PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026,COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1111 de Quarta-feira, 08 de Julho de 2026.