Atos
Portaria Nº 349/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIONILDO CARDOZO DE MELO ***646.364-**...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Portaria Nº 348/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCAS FELIPE SOUSA PESSOA *** 472.584...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Portaria Nº 347/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROZALI RODRIGUES DE SOUSA *** 234.354-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Portaria Nº 346/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARILIA RODRIGUES PEDROZA *** 488.914...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Resolução Nº 244/2026
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. DENOMINA DE “EX-PRESIDENTE MANOEL GONÇALO DE OLIVEIRA” UMA DAS ALAS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1994/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1994, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1993/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ZILMAR MELQUÍADES MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1992/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1992, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FILIPE ANDSON DINIZ LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1991/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1991, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS AMIGOS UNIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – AUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1169 de Segunda-feira, 09 de Novembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 11/2026 - EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2026, referente à contratação de empresa especializada para execução de projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, conforme condições, requisitos e exigências e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1168 de Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026.