Atos
Aviso Nº 09.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE GUARDA-CORPO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 09/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de m...
Publicado no Diário DCMJP Nº 1143 de 04 a 04 de Setembro de 2026.Portaria Nº 296/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIOGENES ALVES DE LIMA ***.582.02...
Publicado no Diário DCMJP Nº 1142 de 03 a 03 de Setembro de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação Nº 08/2026 - SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DEDICADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2026, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de link de internet dedicado com velocidade de 600 Mbps, com redundância, transporte para o IX (Internet Exchang...
Publicado no Diário DCMJP Nº 1142 de 03 a 03 de Setembro de 2026.Portaria Nº 295/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SONIA MARIA LEITE RAMALHO DE L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Portaria Nº 294/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Portaria Nº 293/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JEAN PAULO GUEDES DANTAS ***.539.194-**...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Portaria Nº 292/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IGOR ALVES MAIA ***.046.634-** ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 21/2025
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valor de empresa para serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21. Processo: 006315/2025. Partes: Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Extrato de Contrato Nº 15/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2026 Dispensa nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos de informática. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 07241/2026 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e FORMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 10/2026 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2026, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), destinado ao atendimento das instalaçõe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1141 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2026.