Atos
Extrato de Contrato Nº 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2026 DISPENSA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1083 de Terça-feira, 12 de Maio de 2026.Extrato de Contrato Nº 04/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2026 DISPENSA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021;Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1083 de Terça-feira, 12 de Maio de 2026.Extrato de Contrato Nº 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2026 DISPENSA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1083 de Terça-feira, 12 de Maio de 2026.Extrato de Contrato Nº 06/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2026 DISPENSA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1083 de Terça-feira, 12 de Maio de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação Nº 02/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 03/2026, licitado na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, tipo “menor preço”, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1082 de Segunda-feira, 11 de Maio de 2026.Portaria Nº 158/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VITORIA KARINA FERREIRA DE ARAUJ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1082 de Segunda-feira, 11 de Maio de 2026.Portaria Nº 157/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRYELI NASCIMENTO LIMA MAIA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1081 de Sexta-feira, 08 de Maio de 2026.Ato do Presidente Nº 010/2026
Ato do Presidente nº 010/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1080 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2026.Portaria Nº 156/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1080 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2026.Notificação Nº 001/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1080 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2026.