Atos

Portaria Nº 304/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIEL PEIXOTO ARAUJO *...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 792 de Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024.
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação N° 07/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 07/2024, referente à contratação de empresa especializada no Serviço de Averbação de imóvel da CMJP, com base no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à e...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 791 de Quarta-feira, 06 de Novembro de 2024.
Ato do Presidente Nº 017/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Renato Martins ( AVANTE) para compor à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Direito do Consumidor - CCDHDC. ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 791 de Quarta-feira, 06 de Novembro de 2024.
Portaria Nº 303/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 790 de Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.
Portaria Nº 302/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR , o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 790 de Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.
Ato do Presidente Nº 018/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar a Vereadora Eliza Virgínia ( PP) para compor à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública - CFOOAP. Art. 2º Est...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 790 de Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.
Portaria Nº 301/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR , o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.
Portaria Nº 300/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NAJLA RAQUEL CORREIA DE ARAUJO MON...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.
Portaria Nº 299/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUANA DE BRITO RAMOS ***.602.714-**...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.
Portaria Nº 298/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR os(as) servidores(as), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIEGO LAERTE ALMEIDA DA SILVA...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.