Atos
Ato do Presidente Nº 024-2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 024/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compôr como membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública -...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1163 de Terça-feira, 20 de Outubro de 2026.Ato do Presidente Nº 023/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor e como Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública - CFOOAP ; I – Vereador Tarcísio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1163 de Terça-feira, 20 de Outubro de 2026.Portaria Nº 331/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA EDVANIA DE ALMEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1162 de Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026.Portaria Nº 330/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DO CARMO SILVA CARVALHO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Portaria Nº 329/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CALLYNNE GONÇALVES DE OLIVEIRA *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2° QUADRIMESTRE - 2026
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Aviso Nº 14/2026 - REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - DISPENSA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua Agente de Contratação, torna pública a republicação e reabertura de prazo da Dispensa de Licitação nº 14/2026, mantendo-se integralmente as condições e especificações estipuladas originalmente. A contratação, fundamentada no inciso II do art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1161 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Portaria Nº 328/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDILSON DA SILVA FERREIRA ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 327/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CARLOS DE SOUZA MACHADO ***.896.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Portaria Nº 326/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NUHARA HAMAD PEREIRA GOMES ***.5...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1160 de Terça-feira, 13 de Outubro de 2026.