Atos
Portaria Nº 199/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 6 (s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Portaria Nº 198/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Portaria Nº 197/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Extrato de Contrato Nº 12/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026 Pregão nº 01/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Extrato de Termo Aditivo VIII TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 02/2023 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1104 de Sexta-feira, 19 de Junho de 2026.Notificação Nº 005/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 004/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 003/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 002/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 016/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 22 e 23 de junho de 2026 (segunda-feira e terça-feira). ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.