Atos
Portaria Nº 124/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JONAS DAVI TOMAZ BEZERRA DO CARM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1068 de Quinta-feira, 16 de Abril de 2026.Portaria Nº 125/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO OSWALDO GEMINIANO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1068 de Quinta-feira, 16 de Abril de 2026.Ato do Presidente Nº 008/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira). Art. 2º O disposto n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1067 de Quinta-feira, 16 de Abril de 2026.Portaria Nº 123/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VITÓRIA DA SILVA EVANGELISTA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1066 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 5 ao contrato Nº 04/2021
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021*, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57 e Art. 65,I, “b”,Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1066 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2026.Portaria Nº 122/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR,a pedido o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1066 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2026.Portaria Nº 121/2026
PORTARIA Nº 121/2026 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, (a)s servidora(s) efetiva abaixo relacionada da s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1066 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 6 ao Contrato N° 04/2021
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57 e Art. 65,I, “b”, Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1065 de Terça-feira, 14 de Abril de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato Nº 13/2023
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade e propaganda à Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1065 de Terça-feira, 14 de Abril de 2026.Aviso Nº Aviso Nº 04.2026 - DISPENSA - MATERIAL DE INFORMÁTICA - INFRAESTRUTURA DE REDE ÓPTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 04/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1065 de Terça-feira, 14 de Abril de 2026.