Atos
Extrato de Contrato Nº 16/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2026 Dispensa nº 08/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de link de internet dedicado com velocidade de 600 Mbps, com redundância, transporte para o IX (Internet Exchange) João Pessoa e fornecimento de 8 (oito) endereços IPv4, destinados à Câ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1149 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.Extrato de Contrato Nº 17/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 DISPENSA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) destinada a Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1149 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 09/2026 - MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE GUARDA-CORPO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2026, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para composição de guarda-corpo, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1149 de Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.Portaria Nº 304/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DO ESPIRITO SANTO FELIPE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1148 de Terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Portaria Nº 303/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLEODE LUCIO LOPES RIBEIRO ***.09...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1148 de Terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Portaria Nº 302/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1148 de Terça-feira, 15 de Setembro de 2026.Portaria Nº 301/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IGOR RAFAEL OLIVEIRA CARNEIRO ***.813...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1147 de Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.Portaria Nº 300/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1147 de Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.Aviso Nº 13.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 13/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de m...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1147 de Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026.Aviso de Licitação DISPENSA Nº 05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 05/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1146 de Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.