Atos
Portaria Nº 042/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROSETE MELO DE OLIVEIRA ***.706.5...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 041/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO WILSON MARQUES DE SOUSA ***.062...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 040/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO WALACE SOUZA ROCHA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 039/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ESPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 038/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANIELLY DA SILVA BERTO ***.206...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º quadrimestre/2025
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1025 de Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 032/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUANA ALVES DA SILVA ***.522.52...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1025 de Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 031/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSEVANDRO BRITO DE LEMOS ***.127...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 030/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 029/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.