Atos
Ato do Presidente Nº 003/2026
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa de Napoleão Laureano Presidência ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1040 de Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 070/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIOVANA ALISSA EVANGELISTA DE AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1039 de Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 069/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SANDOVAL SILVA DE ASSIS NETO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1038 de Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 01/2026 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2026, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo do gênero alimentício, conforme condições, requisitos e exigê...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1037 de Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 068/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BERTRAND GIOVANOVSKI SILVA SOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1036 de Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 067/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS EDUARDO BEZERRA CAVALCANTI ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1036 de Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 066/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO TACYARA AMELIA RAMOS CARNEIRO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1035 de Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 065/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do se...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1035 de Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 064/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDREA CRISTINA MAIA RODRIGUES A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1034 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 063/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO RORIZ DE CARVALHO ***.850.7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1034 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.