Atos
Extrato de Termo Aditivo III TERMO ADITIVO
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato da empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade e propaganda à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1031 de Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1031 de Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 060/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CARLOS ALESSANDRO MIRANDA FELIX ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 059/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 043/2026 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 1027 em 03 de fever...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 058/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 053/2026 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 1028 em 04 de fever...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Extrato de Termo Aditivo VI TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 035/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.542....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1029 de Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 056/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RUTH KELLY GOMES DE SOUZA ***.930...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1029 de Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026.Extrato de Termo Aditivo II Termo Aditivo
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Alteração dos projetos e demais elementos técnicos, além de prorrogação dos prazos de vigência e execução do contratuais nº 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1029 de Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026.