Atos
Ato do Presidente Nº 033/2025
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa, sobretudo o art. 26, § 4º da LOM, e o art. 70 do Regimento Interno e Ato da Presidência de n 023/2025. R ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 996 de Terça-feira, 02 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 032/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor; I – Vereador Wamberto Ulysses ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 996 de Terça-feira, 02 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 031/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; I – Raoni Mendes (DC); II – Mikika ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 996 de Terça-feira, 02 de Dezembro de 2025.Termo de Posse Nº VEREADOR RAONI MENDES
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 1º ANO DO 2º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Gabinete da Presidência desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 995 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Termo de Posse Nº VEREADOR WAMBERTO ULYSSES
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 1º ANO DO 2º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Gabinete da Presidência desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 995 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Termo de Posse Nº VEREADOR IVES LEITÃO
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 1º ANO DO 2º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, no Gabinete da Presidência desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 995 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 030/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24 da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 994 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 028/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador IVES ROCHA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 994 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 029/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 994 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Resolução Nº 232/2025
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.