Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 20/2025
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2025 firmado em 18 de agosto de 2025.Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços de outsourcing de impressão, compre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1132 de Terça-feira, 18 de Agosto de 2026.Portaria Nº 282/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSEILTON FERNANDES CAVALCANTE *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1132 de Terça-feira, 18 de Agosto de 2026.Portaria Nº 281/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1131 de Segunda-feira, 17 de Agosto de 2026.Extrato de Contrato Nº 14/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 DISPENSA Nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares para gestão administrativa, incluindo licenças de uso, suporte técnico, atualizações, manutenção, treinamento e demais serviços correlatos necessá...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1130 de Sexta-feira, 14 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1959/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1958, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE ANTONI MARIE JOSEPH PAUL GUERIN (PADRE ANTONIO MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1958/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1958, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE ANTONI MARIE JOSEPH PAUL GUERIN (PADRE ANTONIO MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1957/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1957, DE 18 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI Nº 9.409, DE 08 DE JUNHO DE 2001, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA CUIDAR E INCLUIR – ICI). A CÂMARA MUNICIPAL DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1956/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1956, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA PROFESSORA DOUTORA HÉLCIA MACEDO DE CARVALHO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1955/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1954, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VALÉRIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.Decreto Legislativo Nº 1954/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1954, DE 18 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VALÉRIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1129 de Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026.