Atos
Extrato de Contrato Nº 11/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 DISPENSA Nº 06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 75, II ,da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 4282/2026. Partes: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1097 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2026.Portaria Nº 185/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIELCORREIA LIMA DE QUEIROZ C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1097 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2026.Portaria Nº 184/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Assessor Parlamentar Gabinete de Vereador-AP-GV por morte do servidor MANUEL MESSIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1097 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2026.Portaria Nº 183/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCIEIDE TAVARES DOS SANTOS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1096 de Sexta-feira, 05 de Junho de 2026.Portaria Nº 182/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EWERTHON DE SOUZA BATISTA ***.4...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1096 de Sexta-feira, 05 de Junho de 2026.Portaria Nº 181/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIAH SANTOS CARNEIRO DA CUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1096 de Sexta-feira, 05 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 014/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta-feira e sexta-feira). Ar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1095 de Quarta-feira, 03 de Junho de 2026.Portaria Nº 180/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 179/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 178/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIEL SIMIONA SOUSA DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.