Atos

Portaria Nº 230/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) ERBET FRANÇA AVELAR NETO CPF ***.533.825-** ocupante no Cargo em Comissão de ASS...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 729 de Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.
Notificação Nº 007/2024

A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designada pela Portaria n.o 042/2021, no uso de suas atribuições legais, bem como em atenção ao que determina o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1998 e considerando o Painel de Acumulação de ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 729 de Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.
Portaria Nº 229/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) LAIS PALITOL DA COSTA PESSOA CPF ***.285.644-** ocupante no Cargo em Comissão de A...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.
Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Eletrônico N° 06/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – Materiais de Construção Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 876/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo pa...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 728 de Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo Nº 10 ao Contrato N° 31/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2019, firmado em 30/08/2019, com a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; Objeto: Repactuação do valor do contrato; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 183/2019;...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.
Notificação Nº 006/2024

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 006/2024 João Pessoa-PB, 10 de julho de 2024. Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP,...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.
Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – Materiais de Construção Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 876/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo pa...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.
Notificação Nº 005/2024

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 005/2024 João Pessoa-PB, 10 de julho de 2024. Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP,...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.
Portaria Nº 228/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) ERY CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS CPF ***.893.884-** ocupante no Cargo em Comissão...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 726 de Terça-feira, 09 de Julho de 2024.
Portaria Nº 227/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) DAYSE CRISTINA VICENTE PEREIRA CPF ***.513.044-** ocupante no Cargo em Comissão ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 725 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.