Atos
Decreto Legislativo Nº 1982/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1982, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1902/2026, QUE CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO US...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1981/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1981, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1980/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1980, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1979/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1979, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FABÍOLA MEIRA REZENDE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1978/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1978, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ARQUITETA LEILA DE FIGUEIREDO AZOUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1977/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1977, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GENIVAL OLIVEIRA GONÇALVES (GOG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1976/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1976, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ESCRITORA FRANCISCA VÂNIA ROCHA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1975/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1974, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO PROFESSOR SEVERINO DO RAMO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1974/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1974, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO PROFESSOR SEVERINO DO RAMO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1145 de Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1973/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1973, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1144 de Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026.