Atos
Decreto Legislativo Nº 1864/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO BIRIMBAU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CON...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1863/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1863, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ARTE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Ato do Presidente Nº 1862/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1862, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE BASQUETEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1861/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1861, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA NORMA WANDERLEY DA NOBREGA GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Portaria Nº 378/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1001 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Extrato de Contrato Nº 23/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, utilizadas na Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art 75,II,Lei n° 14.133/2021. Processo: 9220/2025. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e GOSTINHO DE AMOR SERVI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1000 de Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 48/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2024 Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valor de empresa para serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art.106 e 107 da Lei 14.133/21. Processo: 9788/2024. Partes: Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 999 de Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato Nº 43/2021
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/2021 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2021, firmado em 02/12/2021, com a empresa OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 35.746.824/0001-70, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 01 do Pregão Presencial nº 15/2021; ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 999 de Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato Nº 42/2021
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 42/2021 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2021, firmado em 07/12/2021, com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES SA, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 02 do Pregão Presencial nº 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 999 de Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2025.Portaria Nº 377/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA SAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 998 de Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025.