Atos
Portaria Nº 157/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRYELI NASCIMENTO LIMA MAIA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1081 de Sexta-feira, 08 de Maio de 2026.Ato do Presidente Nº 010/2026
Ato do Presidente nº 010/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1080 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2026.Portaria Nº 156/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1080 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2026.Notificação Nº 001/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1080 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2026.Ato do Presidente Nº 010/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Muni...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1079 de Quinta-feira, 07 de Maio de 2026.Resolução Nº 239/2026
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DURVAL FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedida licença de 121 dias ao Vereador Du...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1078 de Quarta-feira, 06 de Maio de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato Nº 044/2024
EXTRATO DE III TERMO ADITIVO Contrato nº 044/2024 Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 044/2024; Processo Administrativo nº: 3720/2025; Contratante: Câmara Municipal de João Pessoa – CMJP; Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação contratual; Fundamento L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1078 de Quarta-feira, 06 de Maio de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato Nº 01/2025
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução e reajuste de valor do contrato nº 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do centro recreativo da Nova Sede...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1078 de Quarta-feira, 06 de Maio de 2026.Termo de Homologação e Adjudicação Nº 01/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003070/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00989/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90127/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Belém – PA ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): Câmara M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1078 de Quarta-feira, 06 de Maio de 2026.Portaria Nº 155/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GERNILSON DE LIMA NOBERTO ***.985...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1078 de Quarta-feira, 06 de Maio de 2026.