Atos
Portaria Nº 161/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANA KAROLINA OLIVEIRA BARBOSA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1086 de Segunda-feira, 18 de Maio de 2026.Portaria Nº 160/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NICOLE MAIA DE VASCONCELOS ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1085 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2026.Aviso Nº 06/2026 - Dispensa de Licitação - Fornecimento de Água Mineral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 06/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1085 de Sexta-feira, 15 de Maio de 2026.Portaria Nº 139/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1084 de Quinta-feira, 14 de Maio de 2026.Portaria Nº 116/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1084 de Quinta-feira, 14 de Maio de 2026.Portaria Nº 159/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1084 de Quinta-feira, 14 de Maio de 2026.Extrato de Contrato Nº 07/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2026 Dispensa nº 04/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 001820/2026 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1084 de Quinta-feira, 14 de Maio de 2026.Extrato de Contrato Nº 03/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2026 DISPENSA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1083 de Terça-feira, 12 de Maio de 2026.Extrato de Contrato Nº 04/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2026 DISPENSA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021;Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1083 de Terça-feira, 12 de Maio de 2026.Extrato de Contrato Nº 05/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2026 DISPENSA 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais administrativos destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1083 de Terça-feira, 12 de Maio de 2026.