Atos
Extrato de Contrato Nº 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº02/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de flores vivas, sob demanda, utilizadas na Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 4179/2025. Partes: CÂMARA MUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 865 de Segunda-feira, 24 de Março de 2025.Portaria Nº 110/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 864 de Sexta-feira, 21 de Março de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato nº 05/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 05/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de manutenção preventiva e corretiva do gerador da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: Nº 671/2023....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 864 de Sexta-feira, 21 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 012/20225
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 862 de Quinta-feira, 20 de Março de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2025, referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Flores com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e ADJ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 863 de Quinta-feira, 20 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 011/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; I – Vereador Mô Lima (PP). Art. 2º Este A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 861 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 010/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; I – Vereador Raoni Mendes (DC). Art. 2º E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 861 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 109/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JASSON JAMIM DA SILVA FERNANDES **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 108/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 107/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VITÓRIA SIMÕES GOMIDE DE MATOS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.