Atos
Portaria Nº 180/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 179/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 178/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIEL SIMIONA SOUSA DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 177/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCKOSMAR COSTA PEREIRA ***.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 176/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANILO MELO DE OLIVEIRA ***.496...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 175/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SANDRA MARIA DA SILVA COSTA ***.0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 174/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RUTH EMANUELA FIRMINO ROCHA ALVE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1094 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 013/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1093 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 012/2026
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da referida Cas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1093 de Terça-feira, 02 de Junho de 2026.Portaria Nº 173/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, a pedido o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1092 de Segunda-feira, 01 de Junho de 2026.