Atos
Portaria Nº 025/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1022 de Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 024/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1022 de Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 023/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GIOVANNI NOBREGA COUTINHO ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1022 de Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 022/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1022 de Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 016/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1022 de Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 015/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1022 de Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 021/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1021 de Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 020/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO ***.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1021 de Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026.Termo de Posse Nº KLEBER GERALDO
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026. Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o mand...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1021 de Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 019/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IZABEL RAIMUNDO DA SILVA ***.71...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1020 de Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026.