A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Atividade Especial – GAE, dos servidores abaixo relacionados ora à Disposição dessa Casa Legislativa.

NOME ÓRGÃO DE ORIGEM PRAZO
ALZIRA CAVALCANTI DA SILVA À DISPOSIÇÃO - EMLUR 06/2019
DAMIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA À DISPOSIÇÃO - EMLUR 06/2019
ERIVALDO ALVES DE AZEVEDO À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
ERNANDO CONSTANTINO DE ARAUJO JUNIOR À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
EVERALDO CALDAS DA FONSECA À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
INACIO RAMOS DE SOUZA À DISPOSIÇÃO - EMLUR 06/2019
JOSE BASTOS GALVAO À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
JOSE MARCILIO DA CRUZ À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
JOSE PORFIRIO SOBRINHO À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
JOSE RUY FALCAO COELHO À DISPOSIÇÃO - EMLUR 06/2019
LILIAN TATIANNE LEITE COUTINHO À DISPOSIÇÃO - EMLUR 06/2019
LUCIANA NASCIMENTO DO CARMO SILVA À DISPOSIÇÃO - EMLUR 06/2019
LUIZA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
MARCOS ANTONIO DE MELO À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
MARIA DAS MERCES CARLOS DE PONTES À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
MARIA JOSE GONCALVES DE SOUZA À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
NILTON AGOSTINHO DE OLIVEIRA À DISPOSIÇÃO - EMLUR 06/2019
REGINALDO RAMOS DA SILVA COSTA À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019
ROBERIO RODRIGUES DE SOUSA À DISPOSIÇÃO - PMJP 06/2019

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019.