A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Atividade Especial – GAE, dos servidores abaixo relacionados ocupantes de Cargos Comissionados desta Casa Legislativa.

NOME CARGO PRAZO
CARLOS FABIO LEAL NUNES ASSISTENTE ESPECIAL DAS COMISSÕES – CAL - 1 06/2019
IDELMAR RODRIGUES TAVARES ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – DSAL-1 06/2019
ILKA ROCHA LEITÃO ASSISTENTE DE CERIMONIAL – DSAL-1 06/2019
JOSÉ ALVES DE SANTANA NETO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONT – DSAL - 4 06/2019

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2019.