EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 03/2019

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 03/2019, firmado em 28 de fevereiro de 2019. Objeto: reajuste contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 244/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. João Carvalho da Costa Sobrinho, e o Sr. SAMUEL MEDEIROS RAMOS, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Valor do reajuste contratual: 1,24%, aplicável a partir de 28 de fevereiro de 2019, perfazendo, doravante, o valor mensal de R$ 121.019,18 (cento e vinte e um mil, dezenove reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 22/07/2019.

João Pessoa, 22 de julho de 2019.