A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCAL do Contrato nº 19/2019, celebrado entre DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA e a Câmara Municipal de João Pessoa, de acordo com o processo nº 406/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 24 de julho de 2019.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente