Espécie: Contrato n° 29/2019, firmado em 13 de agosto de 2019. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de para aquisição de porta e painel de vidros Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 782/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. João Carvalho da Costa Sobrinho, e Sr. Rodrigo Pereira dos Santos, pela empresa Contratada. Vigência: 30 (trinta) dias, à partir da assinatura do contrato. Valor global anual: valor global de R$ 1.525,00 (mil, quinhentos e vinte cinco reais) Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA 33.90.30– Material de Consumo. Data da assinatura: 13/08/2019.