Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 09.551.920/0001-72. Processo: 331/2019. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO, e pela empresa NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA., as Sras. ROSANA PIMENTA SALDANHA e GISELLA PIMENTA PEREIRA ALVES. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA; 33.90.33 – Passagens e Despesas de Locomoção. Data da assinatura: 28/08/2019.

João Pessoa, 29 de agosto de 2019.