A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Atividade Especial – GAE, dos servidores abaixo relacionados ocupantes de Cargos Comissionados desta Casa Legislativa.

NOME CARGO
ADRIANA FERNANDES BRAGA DE MORAIS ASSISTENTE CERIMONIAL – DSAL - 1
FRANCISCO CARLOS ARAUJO MATOS ASSESOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA – DSAL - 5
GLAUCIO AZEVEDO BORGES ASSISTENTE ESPECIAL DA OUVIDORIA – CAL - 1
JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL DA 1ª SECRETARIA - DSAL1
JOSÉ ROBERTO FRANCELINO DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA - DSAL-1
MARIA LUCIA DE SOUSA ASSISTENTE CERIMONIAL – DSAL - 1
NIEDSON PEDRO ARAUJO DE FIGUEIREDO ASSISTENTE ESPECIAL DAS COMISSÕES – CAL - 1
STHEFANNYE RHAYSSA C DA NOBREGA SECRETARIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA – CAL - 1

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2019.