PORTARIA Nº564/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017,
RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Atividade Especial – GAE, dos servidores abaixo relacionados ora à Disposição dessa Casa Legislativa.

NOME ÓRGÃO DE ORIGEM PRAZO
MARCOS ARAUJO SOARES À DISPOSIÇÃO - EMLUR 09/2019

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 01 de setembro de 2019.