RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 31/2019, referente à Contratação de empresa especializada fornecimento de material referente a atualização da estrutura do cenário da câmara, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa ANDERSON SOUSA HENRIQUE XAVIER ME, CNPJ n° 11.802.406/0001-04, com proposta no valor total de R$ 5.930,00 (cinco mil, novecentos e trinta reais), juntada aos autos do processo licitatório nº 1.395/2019. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 27 de dezembro de 2019.