Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000323-1/2015. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa CLARO S.A Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. João Carvalho da Costa Sobrinho, e, pela CLARO S.A, a representante Sra. SYNARA TRICIA DA COSTA OLIVEIRA. Vigência: De 31 de Dezembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 26/12/2019.

João Pessoa, 26 de dezembro de 2019.