PORTARIA Nº577/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Atividade Especial – GAE, dos servidores abaixo relacionados ora à Disposição dessa Casa Legislativa.
IVANILDO SOARES CAVALCANTE À DISPOSIÇÃO - SETUR - PMJP
JOAO BATISTA MORENO FERREIRA À DISPOSIÇÃO - SEAD - ESTADO
JOSE RENATO DA SILVA ABEU À DISPOSIÇÃO - PREF. PEDRAS DE FOGO
OZENILDO ANDRADE DO NASCIMENTO À DISPOSIÇÃO - EMLUR
LUCIANA NASCIMENTO DO CARMO SILVA À DISPOSIÇÃO - EMLUR

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2019.