Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento material destinado a atualização da estrutura do cenário da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ANDERSON SOUSA HENRIQUE XAVIER ME, CNPJ nº 11.802.406/0001-04. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO, e pela empresa ANDERSON SOUSA HENRIQUE XAVIER - ME, o Sr. Anderson Sousa Henrique Xavier. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: 5.930,00 (cinco mil, novecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – Administração Geral da Câmara – 33.90.30. Material de Consumo. Data da assinatura: 23/01/2020.

João Pessoa, 24 de janeiro de 2020.