A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
AUGUSTO CESAR FERREIRA BARACUHY GE-VI
FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA GE-III
GIOVANNA BEZERRA CAVALCANTE GE-VI
MICHEL SILVESTRE HENRIQUE GE-IX
PATRICIA DA SILVA ALVES GE-VI
RODOLPHO SILVA GARCIA GE-IV
LUCAS QUEIROGA VIEIRA DE MELO GE-IV
GERVÁSIO DA CUNHA FARIAS GE-IV
ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO GE-IV
FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO GE-IV
RONALD PEREIRA LINS GE-IV
RISORAIDE MARIA SOUZA RUFINO GE-VI
MARJORIE MARIANE SOUZA PEIXOTO DE CARVALHO GE-VI
PAULO HUGO DE ALEXANDRIA VIRGOLINO GE-IX
MARIA BENICLEIDE SILVA SILVESTRE GE-II
TAYNAN JOSÉ FERNANDES DE MELO GE-IX
LUCIMEIRE SARAIVA DA CRUZ GE-VI
JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS GE-VII
ANA VIRGÍNIA LACERDA RODRIGUES GE-VI
ELMA KARLA DE ALMEIDA GE-IV

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020.