PORTARIA Nº 159/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 06 (seis) meses, de acordo com o art. 141 da Lei nº 2.380/79 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, ao servidor ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO, matrícula 9.142, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Segurança, do quadro de pessoal efetivo deste Poder.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 16 de março de 2020.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente