PORTARIA Nº116/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 297/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa,

RESOLVE:

Art.1º – CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora ROSEMARY FAUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 9.053, ocupante do Cargo Efetivo de Consultor Técnico;

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2019.

João Pessoa, 18 de MARÇO de 2020.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente