PORTARIA Nº148/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, do servidor abaixo relacionado ocupante de Cargo efetivo desta Casa Legislativa.

NOME CÓDIGO DA GE
JOSÉ SERGIO RODRIGUES DE MELO GE-IX

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Março de 2020.

João Pessoa, 16 de Março 2020.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente

LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI
1º Vice-Presidente

FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO
2º Vice-Presidente

ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES
1º Secretário

HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES
2º Secretário

FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
3º Secretário