A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

NOME CÓDIGO DA GE
BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFARADA DE CARVALHO GE-II
MARIA BENICLEIDE SILVA SILVESTRE GE- II
RENAN HOLANDA QUEIROZ GE-VII

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2020.

João Pessoa, 18 de março de 2020.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente

LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI
1º Vice-Presidente

FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO
2º Vice-Presidente

ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES
1º Secretário

HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES
2º Secretário

FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
3º Secretário