AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 03/2020

A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 03/2020, que seria realizado no dia 30 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa responsável pelo fornecimento de combustível, conforme especificações e quantitativos contidos no instrumento convocatório, nos termos da Lei 10.520/02 e demais normas correlatas. A suspensão do certame motiva-se em decorrência do atual cenário de propagação do COVID-19, da impossibilidade de aglomeração, condição necessária à realização do pregão presencial, bem como pelas recomendações das autoridades estaduais e municipais (vide decretos 9.456, 9.460 e 9.461, todos de 2020) e, também, diante da orientação desta própria Casa Legislativa, solidificada no Ato da Mesa Diretora nº 05/2020, especialmente no seu artigo 2º. A nova data do certame será divulgada com a volta da normalidade dos trabalhos, respeitado o prazo contido no artigo 4º, V, da Lei 10.520/02.

João Pessoa, 27 de março de 2020.

ALLISON OLIVEIRA MAGALHÃES
PREGOEIRO