AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 04/2020

A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna público o CANCELAMENTO DO PREGÃO nº 04/2020, que seria realizado no dia 31 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa prestadora de serviço de operadora de plano de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos no instrumento convocatório, nos termos da Lei 10.520/02 e demais normas correlatas. O cancelamento do certame motiva-se em decorrência do atual cenário de propagação do COVID-19, da impossibilidade de aglomeração, condição necessária à realização do pregão presencial, bem como pelas recomendações das autoridades estaduais e municipais (vide decretos 9.456, 9.460 e 9.461, todos de 2020) e, também, diante da orientação desta própria Casa Legislativa, solidificada no Ato da Mesa Diretora nº 05/2020, especialmente no seu artigo 2º.

João Pessoa, 27 de março de 2020.

ALLISON OLIVEIRA MAGALHÃES
PREGOEIRO