EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 31/2019

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 183/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. João Carvalho da Costa Sobrinho, e o Sr. SAMUEL MEDEIROS RAMOS, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Valor da repactuação contratual: 6,42%, aplicável a partir de 1º de janeiro de 2020, perfazendo, a partir da mencionada data, o valor mensal de R$ 185.972,44 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 08/04/2020.

João Pessoa, 8 de abril de 2020.

João Carvalho da Costa Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa