ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Ato do Presidente Nº Nº 005/2020
15/04/2020
ATO DA PRESIDENCIA N° 005/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno do poder Legislativo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Vereador RENATO MARTINS para ocupar, como membro titular, à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Câmara Municipal de João Pessoa, 15 de abril de 2020.
JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente
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