TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2020

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e assistência perene ao portal (website) da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa JOÃO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARTINS - ME (DATATINS TECNOLOGIA E SERVIÇOS), CNPJ nº 29.197.832/0001-21, com proposta no valor mensal de R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais) e global anual de R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais), juntada aos autos do processo licitatório nº 524/2020. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 25 de maio de 2020.

João Carvalho da Costa Sobrinho
Presidente