EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2020
Dispensa nº 12/2020

Objeto: fornecimento de insumos necessários à prevenção e ao combate da proliferação do Covid-19.. Fundamento Legal: artigo 1º, I, 'b', da Medida Provisória nº 961/2020. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - ME. Processo: 707/2020. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO, e a Sra. FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS ANDRADE, pela empresa contratada. Vigência: prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 49.850,30 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – Administração Geral da Câmara; 33.90.30 – Material consumo. Data da assinatura: 05/08/2020.

João Pessoa, 05 de agosto de 2020.

João Carvalho da Costa Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa