EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 31/2019

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo unilateral: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, I, 'b', §1º da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 183/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. João Carvalho da Costa Sobrinho, e o Sr. SAMUEL MEDEIROS RAMOS, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: de 30 de agosto de 2020 a 30 de agosto de 2021. Valor mensal atual: R$ 214.324,65 (duzentos e catorze mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Valor global anual atual: R$ 2.571.895,80 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 18/08/2020.

João Pessoa, 18 de agosto de 2020.

João Carvalho da Costa Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa