CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere, o Ato da Mesa Diretora nº 09/2020; RI CMJP; LOM e demais resoluções; RESOLVE:

CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para realizar Sessão Extraordinária Remota no dia 02/10 de outubro de 2020, no horário das 10hs.
DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:
PLO 2180/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (5,6 MI).

PLO 2181/2020 - AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, NO GABINETE DO PREFEITO/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1,5 MI).

João Pessoa, 01 de outubro de 2020.

João Carvalho da Costa Sobrinho
Presidente da CMJP