CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL/REMOTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe confere, o Ato da Mesa Diretora nº 09/2020; RI CMJP; LOM e demais resoluções; RESOLVE:

CONVOCAR os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para realizar Sessão Extraordinária Remota no dia 06/10 de outubro de 2020, no horário das 10hs.
DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:
PLO 2179/2020 - FICA ACRESCENTADO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19 DA LEI Nº 13.794, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO-2020).

PLO 2180/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (5,6 MI).

PLO 2181/2020 - AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, NO GABINETE DO PREFEITO/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1,5 MI).

João Pessoa, 05 de outubro de 2020.

João Carvalho da Costa Sobrinho
Presidente da CMJP