EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2020
Dispensa de Licitação Nº 13/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais com mão de obra inclusa para recuperação dos portões a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 22, II, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 09.551.920/0001-72. Processo: 759/2020. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO, e a Sra. VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA, pela empresa contratada. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 16.668,80 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo 33.90.39 – Outros Serviços – PJ. Data da assinatura: 02/10/2020.

João Pessoa, 02 de Outubro de 2020.

JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa