O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma.

RESOLVE:

Art.1º – NOMEAR, MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL – CDEC-101, de acordo com o que preceitua a Lei 11.388/2008 e suas alterações, com direito a vencimento e vantagens que por lei lhe competirem, servindo de título a presente Portaria.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.