A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno.

Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002, o Decreto Municipal nº 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.999/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º – DESIGNAR, para o exercício da função de pregoeiro e integrantes da equipe de apoio dos pregões, os seguintes servidores:

PREGOEIRO:
- ALLISON OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula 0013355
EQUIPE DE APOIO
- RAFAEL BARBOSA DAMASCENO (1º substituto), matrícula 0013681;
- GERMANA LINS LOPES (2ª substituta), matrícula 0013444.

Art. 2° – Na ausência do Pregoeiro Titular, fica designado aos servidores RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, GERMANA LINS LOPES
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 de dezembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.