Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57, II, e 65, II, ‘d’, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 188/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa SIN COMUNICAÇÃO LTDA. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e o Sr. Ruy Barbosa Dantas pela empresa SIN Comunicação LTDA. Vigência: De 12 de fevereiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2022.* Redução Contratual: item 3.5, ‘a’, do Contrato n° 08/2018, desconto de 22% (vinte e dois por cento). Valor total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 01.131.5236.2424 – MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 12/02/2021.

*Republicado por incorreção

João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021.