RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2021, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Molduras para quadros destinados à atender as demandas desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI, CNPJ N° 28.204.306/0001-89, com proposta no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), juntada aos autos do processo licitatório nº 96/2021. PUBLIQUE-SE. EMPENHE-SE.

João Pessoa, 22 de março de 2021.