Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados às viaturas da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa BEZERRA E LUCENALTDA-EPP, CNPJ nº 04.863.476/0001-62. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa, BEZERRA E LUCENALTDA-EPP, o Sr. Emerson Bezerra de Lucena. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 23/03/2021.

João Pessoa, 23 de março de 2021.