Objeto: à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Molduras para quadros destinados à atender as demandas desta Casa Legislativa . Fundamento Legal: no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa GLASS COMÉRCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI - ME, CNPJ nº 28.204.306/0001-89. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa GLASS COMÉRCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI - ME, a Sra. Melina Figueiredo Machado Braz. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – Administração Geral da Câmara; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Data da assinatura: 23/03/2021.

João Pessoa, 23 de março de 2021.