Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, no intuito de atender às necessidades desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 56/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e H2O COMÉRCIO DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL LTDA, inscrita do CNPJ de Nº 08.717.719/0001-50. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. WALDIR JOSÉ DOWSLEY e o Sra. CRISTIANE MARINHO DE LIMA. Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. Valor total: R$ 15.321,60 (quinze mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 24/03/2021.

João Pessoa, 24 de MARÇO de 2021.