A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,

RESOLVE:

Art.1º – CANCELAR, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME
CÓDIGO DA GE
MIGUEL SANTIAGO VALCACER DE MEDEIROS
GE-IV
MANOELLA MARIA SARAIVA CAVALCANTE
GE-III
ADRIANO CELSON MIRANDA DE MELO
GE-IX
JOSEANE RODRIGUES DA SILVA
GE-VI

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2021.