Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enviado para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA-JP), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2021
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL". Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA EDUCACIONAL "PLANTE COMUNIDADE" E DÁ SEUS DETALHAMENTOS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Guga DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Guga INSTITUI O PROGRAMA AMOR POR PATAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo INSTITUI O SELO “PRODUTO PARAIBANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “RÁDIO TABAJARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA LUIZA ALVES. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PROFESSOR ALCIDES RAMALHO DOS SANTOS Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ FELIX DE ARAÚJO Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Guga DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONDENADOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS NUM PERÍODO DE 05 ANOS, CONTADOS A PARTIR DO CUMPRIMENTO EFETIVO DA PENA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RIZALVA DO NASCIMENTO SILVA. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA - OSPB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAÇÃO PARA OUTRA NO ORGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A DANIELLA RIBEIRO. Enviado para Leitura em Plenário
20 - Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja, instituída a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios-CCP, no âmbito do Município de João Pessoa. Encaminhado para Votação em Plenário
21 - Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do Programa de Incentivo as Empresas Parceiras do Esporte e Lazer no município de João Pessoa. Encaminhado para Votação em Plenário
22 - Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de uma Escola de Idiomas Municipal que ofereça cursos aos alunos da rede pública de ensino no contra turno escolar. Encaminhado para Votação em Plenário
23 - Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação em caráter permanente dos Jogos Escolares Intermunicipais e Interestaduais no Município de João Pessoa. Encaminhado para Votação em Plenário
24 - Indicação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação em caráter permanente dos Jogos Escolares no Município de João Pessoa. Encaminhado para Votação em Plenário
25 - Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de uma Unidade Móvel para Atendimento Médico Veterinário no município de João Pessoa. Encaminhado para Votação em Plenário
26 - Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de proceder a estudos visando a abertura de edital de concurso objetivando a seleção de trabalhos de conclusão de cursos (TCC), produzidos por estudantes de ensino superior, destinado a formar banco de ideias, práticas e sugestões para aplicação no serviço público. Aprovado em Plenário
27 - Ofícios Recebidos nº 280 de 2021
Processo: -
Autores: OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE Arquivado
28 - Ofícios Recebidos nº 282 de 2021
Processo: -
Autores: OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA Arquivado
29 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Bosquinho O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que faça constar nos Anais desta Casa, VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, aos Policiais Militares que participaram da prisão do suspeito de matar a pernambucana Patrícia Roberta, (Capitão Rusemberg); (Cabo Frederick); (Cabo Jaílson); (Cabo Claudino); (Soldado Hiago) e (Soldado Ramos), como forma de reconhecimento do trabalho desempenhado no caso do encarceramento do acusado da prática do bárbaro homicídio que vitimou a jovem caruaruense. Encaminhado para Votação em Plenário
30 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, para a Casa Pequeno David pela realização da Live “Virada para mais de 1000” a ser realizada em 07 de maio do corrente, com a finalidade de captar a quantidade de mil (1000) inscritos/as no seu canal de comunicação pelo Youtube. A atividade contará com a apresentação de diversos artistas da cidade de João Pessoa. Aprovado em Plenário
31 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao Professor Pós-Doutor Carlos André Cavalcanti. Aprovado em Plenário
32 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE APLAUSOS pelo 23º aniversário do Jornal dos Estados, na pessoa do seu diretor, o Sr. Luiz A. Brilhante. Aprovado em Plenário
33 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Dinho VOTO DE APLAUSO à ATLETA PESSOENSE DE SALTO ORNAMENTAIS LUANA LIRA, POR GARANTIR VAGA PARA AS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO. Aprovado em Plenário
34 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. JAIR FERNANDES DA SILVA, EM VIRTUDE DA SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL – IDEA, SECÇÃO PARAÍBA, ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE É UM PROJETO AUDACIOSO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA – AD-BRÁS, TENDO COMO DIRETOR O PASTOR SAMUEL MARIANO. Aprovado em Plenário
35 - REQ-Encerramento de discussão nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUEIRO,A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGIS. PART. - CCJRLP. E À SECRETARIA LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 336/2021; 337/2021 E 338/2021 DE MINHA AUTORIA. Arquivado
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3346 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria de Lourdes Marsiano no bairro do Cristo Redentor, nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3347 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Antônio Correa de Matos no bairro do Cristo Redentor, nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3349 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Severino Lopes da Silva no bairro de Paratibe, nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3350 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Cel. Raimundo Cordeiro de Morais no bairro do Cuiá, nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3352 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Lucila no bairro do Cristo Redentor, nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3353 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada o calçamento da Rua Rua Luiz Ferreira de Lima, no bairro do Alto do Mateus nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3355 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Romeu Rangel no bairro do Varjão, nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3359 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminheà EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Abdias dos Santos Passos no bairro do Varjão, nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3361 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada o calçamento da Rua Joelma Pereira Hermínho, no bairro do Alto do Mateus nesta. Encaminhado para Votação em Plenário
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3450 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Mardokeu Nacre, CEP: 58.026-117, no Bairro Padre Zé Encaminhado para Votação em Plenário
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3465 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Aluísio França, CEP: 58.038-060, no Bairro de Manaíra Encaminhado para Votação em Plenário
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3466 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Tertuliano de Castro, CEP: 58.035-170, no Bairro do Bessa Encaminhado para Votação em Plenário
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3473 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Paulo Roberto de Souza Aciolly, CEP: 58.035-110, no Bairro do Bessa Encaminhado para Votação em Plenário
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3496 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Guarabira, CEP: 58.038-142, no Bairro de Manaíra Encaminhado para Votação em Plenário
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3497 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Escritor Sebastião de Azevedo Bastos, CEP: 58.038-490, no Bairro de Manaíra Encaminhado para Votação em Plenário
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3499 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, CEP: 58.036-850, no Bairro Aeroclube Encaminhado para Votação em Plenário
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3500 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Maria de Lourdes de Vasconcelos Cardoso, CEP: 58.036-870, no Bairro Aeroclube Encaminhado para Votação em Plenário
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3502 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Campos Sales , CEP: 58.035-000, no Bairro do Bessa Encaminhado para Votação em Plenário
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3504 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEINFRA PROVIDENCIADA TERRAPLANAGEM na Rua Paulo da Rocha Barreto, José Américo, CEP 58.074-695 (rua de barro) Encaminhado para Votação em Plenário
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3508 de 2021
Processo: -
Autor: Mikika Leitão Solicitação para a realização de uma VISTORIA para a reparação e manutenção do Mercado Público Lindolfo Freire, no Bairro de Cruz Das Armas, nesta Capital. Encaminhado para Votação em Plenário
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3509 de 2021
Processo: -
Autor: Mikika Leitão Solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Índio Aribóia, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital. Encaminhado para Votação em Plenário
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3510 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de Semáforo, no cruzamento entre as Avenidas Barão de Mamanguape (58.040-330/331) e a Avenida Nossa Senhora de Fátima (58.040-380), Torre, João Pessoa – PB. Encaminhado para Votação em Plenário
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3511 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Antônio Anastácio Pereira e Geiza Maria de Sousa, localizadas no bairro José Américo. Encaminhado para o órgão
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3512 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Professora Ana Lianza Lombardi e Waldir Braga, localizadas no bairro Jardim Oceania. Encaminhado para o órgão
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3513 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Osvaldo Agripino de Castro e Maria José Mendes de Nóbrega, localizadas no bairro Água Fria. Encaminhado para o órgão
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3514 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para as pavimentações das Ruas Filomena Trigueiro e Coronel Pedro Gonzaga de Lima, localizadas no bairro Mangabeira VI. Encaminhado para o órgão
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3515 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, na Rua Maria de Lira Chaves, nº 34, cep 58078-070, no bairro Funcionários II, nesta capital. Encaminhado para o órgão
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3516 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza de um terreno destinado a prática de esporte pelos os moradores, localizado na Rua Raimundo Nonato Paulino, no bairro do Cuiá. Encaminhado para o órgão
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3517 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de terraplanagem na Rua Dulce Ferreira dos Santos, no bairro do José Américo. Encaminhado para o órgão
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3518 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza de um terreno baldio localizado na Rua Otacílio Pereira de Lima no bairro do Cuiá. Encaminhado para o órgão
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3519 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, na Rua Santo Amaro nº 241, no Bairro dos Novais . Encaminhado para o órgão
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3520 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, na Avenida Tancredo Neves, nesta capital. Encaminhado para o órgão
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3521 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos e drenagem na Rua Maria Lúcia da Conceição, no bairro Distrito Industrial. Encaminhado para o órgão
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3522 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE REALIZE AÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTOS COELHO NETO, ENTRE AS AV. ESPERANÇA E AV. MONTEIRO DA FRANCA, NO BAIRRO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL. (CEP 58.038-451). Encaminhado para o órgão
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3523 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA POETA VICTOR HUGO, NO BAIRRO DO JARDIM VENEZA, NESTA CAPITAL. (CEP 58.084-030). Encaminhado para o órgão
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3524 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AILTON LIMA DE ANDRADE, NO BAIRRO DO JARDIM VENEZA, NESTA CAPITAL. (CEP 58.084-037). Encaminhado para o órgão
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3525 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA APOSENTADA JOSEFA FREIRES DO RAMO, NO BAIRRO DO JARDIM VENEZA, NESTA CAPITAL. (CEP 58.084-075). Encaminhado para o órgão
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3526 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENGENHEIRA ROSA LÚCIA RIBEIRO FIREMAN, NO BAIRRO DO JARDIM VENEZA, NESTA CAPITAL. (CEP 58.084-410). Encaminhado para o órgão
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3527 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELINA SOARES DE AZEVEDO, NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL. (CEP 58.052-282). Encaminhado para o órgão
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3528 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO AÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA FERNANDO CUNHA LIMA, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NAS PROXIMIDADES DA ASPAN, NESTA CAPITAL. (CEP 58.071-480). Encaminhado para o órgão
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3529 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEMOB, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERNANDO CUNHA LIMA, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NAS PROXIMIDADES DA ASPAN, NESTA CAPITAL. (CEP 58.071-480). Encaminhado para o órgão
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3530 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA EMLUR E SEDURB, QUE REALIZEM AÇÕES DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BIENGA VILLE, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO LEOPODINA URTIGA, Nº 177, NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, NESTA CAPITAL. (CEP 58.074-115). Encaminhado para o órgão
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3531 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS No BECO DE ZÉ BORGES COM A RUA SÃO PEDRO, no bairro do Alto do Céu, em Mandacaru, nesta capital. Encaminhado para o órgão
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3532 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de instalação de lombadas eletrônicas nas ruas Edvaldo Bezerra Cavalcante e Desportista José Eduardo de Holanda, rua da mata, no bairro do Cabo Branco, nesta capital. Encaminhado para o órgão
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3533 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de reforma na Escola Violeta Formiga, no bairro de mandacaru, na cidade de João Pessoal. Encaminhado para o órgão
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3534 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de tapa buracos na rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro do Valentina de Figueiredo , nesta capital. Encaminhado para o órgão
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3535 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de revitalização de asfalto na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro do Valentina de Figueiredo , nesta capital. Encaminhado para o órgão
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3536 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de desobstrução de galerias fluviais na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta capita Encaminhado para o órgão
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3537 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de instalação de ventiladores com umidificador nos pontos de vacinação, nesta capital. Encaminhado para o órgão
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3538 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar Serviço de tapa buracos na Rua João de Brito Lima e Moura, em frente a praça da cultura, no bairro do alto do céu, no grande mandacaru, nesta capital. Encaminhado para o órgão
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3539 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar Serviço de tapa buracos, no porto de João Tota, no bairro do alto do céu, no grande mandacaru, nesta capital Encaminhado para o órgão
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3540 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de desobstrução de galerias fluviais no Porto de João Tota, no Bairro do Alto do Céu, no grande mandacaru, nesta capital. Encaminhado para o órgão
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3541 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS no Porto de João Tota, no bairro do Alto do Céu, no grande mandacaru nesta capital Encaminhado para o órgão
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3542 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cidade Marizópolis, localizada no bairro das Indústrias. Encaminhado para o órgão
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3543 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JOÃO PAULO II. Encaminhado para o órgão
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3544 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MANAÍRA. Encaminhado para o órgão
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3545 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Proceder com as devidas reformas no calçadão da orla de Cabo Branco, nas imediações entre os restaurantes Gulliver Mar e Pontal do Cabo, em Cabo Branco, nesta Urbe. Encaminhado para o órgão
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3546 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MANDACARÚ. Encaminhado para o órgão
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3547 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MANGABEIRA. Encaminhado para o órgão
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3548 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MUSSURÉ. Encaminhado para o órgão
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3549 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MUÇUMAGRO. Encaminhado para o órgão
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3550 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Pavimentação da Rua Rondônia, no Bairro dos Estados, nesta Urbe. Encaminhado para o órgão
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3551 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Recife, localizada no bairro Planalto Boa Esperança. Encaminhado para o órgão
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3552 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a Proibição da Circulação de veículos no horário das 05:00 às 08:00 horas da manhã, na Orla de João Pessoa – PB. Encaminhado para Votação em Plenário
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3553 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua João Batista de Carvalho Moura, localizada no bairro Cidade Universitária. Encaminhado para o órgão
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3554 de 2021
Processo: -
Autor: Mikika Leitão Solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Waldir Braga, no Bairro Jardim Oceania. Encaminhado para Votação em Plenário
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3555 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MIRAMAR. Encaminhado para o órgão
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3556 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEMOB – EXECUTAR, PERIODICAMENTE, E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MUMBABA. Encaminhado para o órgão
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3557 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de obter informações reclamadas pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicitam informações referentes aos balanços financeiros e a situação atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de João Pessoa, bem como a demonstração da existência de possível deficit ou superavit nas contas do IPM. Encaminhado para o órgão
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3558 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a Implantação das Placas Verticais, na orla de João Pessoa - PB Encaminhado para Votação em Plenário
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3559 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Pavimentação da Rua Francisco Florêncio da Costa, Expedicionários, nesta Urbe. Encaminhado para o órgão
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3560 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da Vila Nossa Senhora das Neves - Conj. Valentina Figueiredo . Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3561 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 1ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3562 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 2ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3563 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 3ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3564 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 4ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3565 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 5ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3566 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 6ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3567 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 7ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3568 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 8ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3569 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 9ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3570 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 10ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3571 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 11ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3572 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 12ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3573 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 13ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3574 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que o órgão adquira e instale bueiros inteligentes nos logradouros pertencentes à 14ª Região de Participação Popular na capital. Encaminhado para o órgão
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3575 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de serviços de terraplanagem e linha d’agua na Rua Padre José de Anchieta (CEP 58081250), no Costa e Silva. Encaminhado para o órgão
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3576 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Companhia paraibana de água e esgotos CAGEPA, pedido de obras de instalação de rede de esgotos na Rua Padre José de Anchieta (CEP 58081250), no Costa e Silva. Encaminhado para o órgão
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3577 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município SEMOB, pedido de fiscalização Adentro dos ônibus urbanos de João Pessoa à cerca dos cumprimentos protocolares de Combate a Pandemia da Covid-19. Encaminhado para o órgão
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3578 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira SEDURB- LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE E A PODA DE DUAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM, TAMBÉM NA PRAÇA, NA RUA MAURICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. Encaminhado para o órgão
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3579 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP PARA QUE CRIE O COMITÊ PARA GESTÃO DA DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (CG-LIBERDADE ECONÔMICA), COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, PROPOR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.948/2020. BEM COMO, QUE EDITE E PUBLIQUE UM DECRETO REGULAMENTANDO A ALUDIDA LEI MUNICIPAL, EXTINGUINDO, DESTA FORMA, A NECESSIDADE DE ALVARÁS PARA EMPREENDIMENTOS DE BAIXO RISCO DEFINIDAS PELAS NORMATIVAS EXPEDIDAS NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Encaminhado para o órgão
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3580 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Lucena SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEDURB, QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DE REPARO DAS CALÇADAS, PODA, LIMPEZA E RETIRADA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RONALDO CUNHA LIMA (O RONALDÃO), NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. (CEP 58.070-408). Encaminhado para o órgão
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3581 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação a SEPLAM no sentido de providenciar placas de aérea ambiental na Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, (Paqure Boi Só) Encaminhado para o órgão
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3582 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação a EMLUR nos sentido de providenciar Limpeza na Rua Índio Felipe Camarão, localizada no bairro de Mandacaru. Encaminhado para o órgão
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3583 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na Rua Comerciante Pontes, localizada no bairro de Mandacaru. Encaminhado para o órgão
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3584 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação a EMLUR no sentido de providenciar limpeza na rua Cel. Barata Sá Benevides, localizada no bairro do 13 de Maio. Encaminhado para o órgão
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3585 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na Rua Marechal Rondon, localizada no bairro do 13 de Maio. Encaminhado para o órgão
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3586 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Limpeza na Rua João Câmara, localizada no bairro do 13 de Maio. Encaminhado para o órgão
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3587 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE solicitação à CAGEPA no sentido de providenciar fechamento de um esgoto a Céu aberto na rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, localizada no bairro do José Américo. Encaminhado para o órgão
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3588 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 1ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3589 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 2ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3590 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 3ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3591 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 4ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3592 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 5ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3593 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação à SEINFRA no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da rua Professora Dinorá Sucupira da costa, localizada no bairro de Mandacaru. Encaminhado para o órgão
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3594 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 6ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3595 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 7ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3596 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 8ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3597 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 9ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3598 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 10ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3599 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 11ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3600 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 12ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3601 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 13ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3602 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras que promovam a acessibilidade nas proximidades e entorno das unidades de saúde localizadas na 14ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3603 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação à SEINFRA no sentido de providenciar serviço de terraplanagem na Avenida Cuiabá, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança Encaminhado para o órgão
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3604 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação à SEINFRA solicitando o fechamento de um buraco na rua Visconde Ouro Preto, localizada no bairro de Mandacaru. Encaminhado para o órgão
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3605 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação à SEINFRA no sentido de faze limpeza na rua, Arnaldo de Barros Moreira, 85, localizada no bairro de Mangabeira I Encaminhado para o órgão
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3606 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação a EMLUR no sentido de fazer capinagem e limpeza na rua, Major Álvaro Monteiro, localizada no bairro dos Ipês Encaminhado para o órgão
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3607 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na R. Maria Auxiliadora Patrício Gouveia , CEP-58079-060 no bairro Funcionários. Encaminhado para o órgão
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3608 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na R. Adão Viana Rosa, CEP-58079-846 no bairro do Grotão. Encaminhado para o órgão
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3609 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na R. Expedito Belmiro Santos, CEP-58079-794 no bairro do Grotão. Encaminhado para o órgão
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3610 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Esperança, CEP: 58.038-281, que liga os Bairros de Manaíra ao Bairro de Tambaú Encaminhado para Votação em Plenário
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3611 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Monteiro da Franca, CEP: 58.038-320, que liga os Bairros de Tambaú ao Bairro de Manaíra Encaminhado para Votação em Plenário
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3612 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na R. Campina Grande, CEP-58079-535 no bairro do Grotão. Encaminhado para o órgão
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3613 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na R. Recife, CEP-58079-786 no bairro do Grotão. Encaminhado para o órgão
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3614 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na R. Curitiba., CEP-58079-832 no bairro do Grotão. Encaminhado para o órgão
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3615 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja providenciada a limpeza na rua Hilton Solto Maior, localizada em Mangabeira. Encaminhado para o órgão
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3616 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na R. Josafá Cavalcante de Souza , CEP-58079-550 no bairro Funcionários. Encaminhado para o órgão
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3617 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Silvino Lopes, CEP: 58.039-190, no Bairro de Tambaú Encaminhado para Votação em Plenário
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3618 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Helena Meira Lima, CEP: 58.039-081, no Bairro de Tambaú Encaminhado para Votação em Plenário
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3619 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, CEP: 58.039-110, no Bairro de Tambaú Encaminhado para Votação em Plenário
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3620 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Nego, CEP: 58.039-100, no Bairro de Tambaú Encaminhado para Votação em Plenário
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3621 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Maria Rosa, CEP: 58.038-461, que liga o Bairro de Manaíra à Avenida Epitácio Pessoa Encaminhado para Votação em Plenário
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3622 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida João Câncio da Silva, CEP: 58.038-340, no Bairro de Manaíra Encaminhado para Votação em Plenário
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3623 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Nicola Pôrto, CEP: 58.038-120, no Bairro de Manaíra Encaminhado para Votação em Plenário
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3624 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua Maria Batista de Medeiros, localizada no Bairro dos Estados Encaminhado para o órgão
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3625 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Ricardo Albuquerque Campos, CEP: 58.046-539, no Bairro Portal do Sol Encaminhado para Votação em Plenário
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3626 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de serviço de capinagem nos canteiros da Rua Waldemar de Mesquita Acioly no bairro Jardim Cidade Universitária Encaminhado para o órgão
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3627 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação de limpeza interna e esgotamento sanitário da Rua Pe. José de Anchieta no bairro Costa e Silva. Encaminhado para o órgão
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3628 de 2021
Processo: -
Autor: Mikika Leitão Realização dos serviços de ASFALTAMENTO na Av. Doutor João soares da Costa, no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital. Encaminhado para Votação em Plenário
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3629 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a EMLUR ( Empresa de Limpeza Urbana de João Pessoa) solicitação deste Poder Legislativo para uma operação de limpeza das calçadas, e capinação da Rua Bancário Francisco Mendes Sobreira , no bairro Pedro Gondim no município de João Pessoa -Pb . Encaminhado para o órgão
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3630 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a notificação ao proprietário do terreno e a limpeza Urbana, localizado na Rua Carmem Romero, Nº 155, Jardim Oceania, CEP: 58.037-465, João Pessoa – PB. Encaminhado para Votação em Plenário
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3631 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEINFRA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO da RUA ESTUDANTE FRANCISCO EDSON SPINELLE DE FIGUEREDO, BAIRRO VALENTINA I (CEP:58047-060) Encaminhado para o órgão
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3632 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAPOLEÃO LAURENANO- BAIRRO DO RANGEL. Encaminhado para Votação em Plenário
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3633 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município (SEMOB) solicitação deste Poder Legislativo, pedido de 02 (dois)redutores de velocidade (Lombada) na Rua Júlia Chaves no bairro de Mangabeira Encaminhado para o órgão
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3634 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AGOSTINHO QUEIROZ DE SOUZA-BAIRRO DE MANGABEIRA. Encaminhado para Votação em Plenário
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3635 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEINFRA, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO PACOTE FILHO, BAIRRO CIDADE VERDE (CEP:58059-430) Encaminhado para o órgão
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3636 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. GENEBALDO AVELAR CEP: 58036-225 SITUADA NO BAIRRO DO AEROCLUBE Encaminhado para o órgão
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3637 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA WALTER FERNANDES BRANDÃO-BAIRRO DO AEROCLUBE. Encaminhado para Votação em Plenário
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3638 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ENGENHEIRO NEMÉSIO PALMEIRA- BAIRRO COSTA E SILVA Encaminhado para Votação em Plenário
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3639 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ IMPERIANO DA COSTA- CONJ.HAB.COLINAS DO SUL II- BAIRRO GRAMAME. Encaminhado para Votação em Plenário
187 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista e ex-Secretário de Comunicação de João Pessoa Eduardo Carneiro, fato ocorrido neste sábado, dia 01 de maio do corrente ano, aos 51 anos, sendo mais uma vítima de complicações da Covid – 19, e que consternou toda a sociedade paraibana.. Aprovado em Plenário