Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de assistência média por intermédio de operadora de plano de saúde para os colaboradores da Câmara Municipal de João Pessoa e seus dependentes. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ nº 08.680639/0001-77. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e pela empresa UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, o Sr. GUALTER LISBOA RAMALHO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 4.035.728,28 (quatro milhões, trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Quantidade estimada de servidores e dependentes: 527 (quinhentos e vinte e sete). Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-PJ. Data da assinatura: 12/04/2021.

João Pessoa, 29 de abril de 2021.