ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Expediente
Matérias do Expediente Nº 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27/05/2021
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL. Assinatura de Despacho
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares ALTERA A LEI 1347/71 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS VAGAS DE VEÍCULOS NAS GARAGENS DE CONDOMÍNIOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assinatura de Despacho
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares “DISPÕE SOBRE A COLETA EM SUAS RESIDÊNCIAS DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE LOCOMOTORAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Assinatura de Despacho
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVAS E EDUCATIVAS VERTICAIS E HORIZONTAIS, NAS VIAS QUE CONTENHAM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Assinatura de Despacho
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA CLÁSSICA DE JOÃO PESSOA. Assinatura de Despacho
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CIRCO E ARTES CIRCENSES. Assinatura de Despacho
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. Assinatura de Despacho
8 - Indicação nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de João Pessoa, no dia de seu aniversário. Enviado para o Poder Executivo
9 - Indicação nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação do Centro de Convivência para os Idosos no município de João Pessoa. Enviado para o Poder Executivo
10 - Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do aplicativo para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NF-e no município de João Pessoa. Enviado para o Poder Executivo
11 - Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Junio Leandro Indica ao Prefeito Municipal de João Pessoa a Apresentação de Projeto de Lei que Dispõe sobre proíbir o aumento das tarifas de ônibus coletivo enquanto durar a pandemia do covid-19 e período de vacinação, além de seu ano subsequente e dá outras providências. Enviado para o Poder Executivo
12 - Indicação nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica complementar sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de João Pessoa, conforme minuta de projeto de lei em anexo. Enviado para o Poder Executivo
13 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de. Aplausos ao Canal 13, uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores da Cidade de Sapé pela criação de um Memorial de sua história e das lutas da classe trabalhadora daquela cidade. Aprovado em Plenário
14 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja oficiado, Votos de Parabéns pela passagem do seu ANIVERSÁRIO para o nosso querido PADRE SÉRGIO SANTOS, onde exerce uma notável obra Social, Cultural, Artística e, principalmente de Evangelização Cristã em MANDACARU, como em toda grande joão Pessoa Aprovado em Plenário
15 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao seminário A transição energética que nós queremos: justa popular e inclusiva, pelo tema abordado e sua preocupação com o destino social destas novas tecnologias, evento realizado pelas entidades CERSA, ENERGIA PARA VIDA e FM CLIMÁTICAS. Na oportunidade, solicitamos que a carta aprovada no final do seminário seja incluída nos anais da casa (anexo). Segue também anexo a lista de participação das instituições e entidades que subscreveram a carta final do seminário. Aprovado em Plenário
16 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Henriques REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, para o artista Sanfoneiro Ranniery Gomes, que vem desenvolvendo uma ação social , no sentido distribuir Cestas Básicas, arrecadadas suas lives. Aprovado em Plenário
17 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4675 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz Melhorias na iluminação da Avenida Coelho Lisboa - Jaguaribe Encaminhado para Votação em Plenário
18 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4678 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz Limpeza geral da Rua João Rodrigues Alves - Mandacaru Encaminhado para Votação em Plenário
19 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4681 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz Limpeza gral da Rua Barão da Passagem Bairro da Torre Encaminhado para Votação em Plenário
20 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4689 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz Limpeza geral da Rua Cidade de Agua Branca - Bairro da Industrias Encaminhado para Votação em Plenário
21 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4761 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira SEINFRA- A TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA RUA MANOEL GEREMIAS DE ALBUQUERQUE, CEP 58073204, BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS. Encaminhado para o órgão
22 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4762 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no bairro das Indústrias. Encaminhado para o órgão
23 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4763 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Comando Geral da Polícia Militar, para que seja providenciado um Plano de Segurança para conter uma onda crescente de violência nos bairros dos Estados, Pedro Gondim, Jardim Treze de Maio, Ipês, Mandacaru, Padre Zé, Torre, Expedicionários e Tambauzinho Encaminhado para o órgão
24 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4764 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o calçamento da Rua Salvador Batista, localizada no Bairro dos Estados. Encaminhado para o órgão
25 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4765 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o complemento do calçamento da Rua Rondônia, localizada no Bairro dos Estados. Encaminhado para o órgão
26 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4766 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja realizado um serviço de zeladoria e, posteriormente, reforma da Praça Aline Bezerra Cavalcanti, localizada na Avenida Santa Catarina, no Bairro dos Estados. Encaminhado para o órgão
27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4767 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja realizado um serviço de zeladoria na Praça Marechal Castelo Branco, localizada na Rua Desportista Aurélio Rocha, no Bairro dos Estados. Encaminhado para o órgão
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4768 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja realizado um serviço de zeladoria e recuperação na Praça Dr. João Medeiros, localizada na Avenida João Vieira Carneiro, no Bairro Pedro Gondim. Encaminhado para o órgão
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4769 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza e poda das árvores da Praça Dr. João Medeiros, localizada na Avenida João Vieira Carneiro, no Bairro Pedro Gondim. Encaminhado para o órgão
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4770 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a manutenção da iluminação pública instalada na Praça Dr. João Medeiros, localizada na Avenida João Vieira Carneiro, no Bairro Pedro Gondim. Encaminhado para o órgão
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4771 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza urbana na região que compreende os bairros: Mandacaru, Jardim Treze de Maio, Estados, Pedro Gondim e Padre Zé, nesta Capital. Encaminhado para o órgão
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4772 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinagem na Rua dos Cravos, localizada no Bairro das Indústrias, nesta Capital. Encaminhado para o órgão
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4773 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado a troca de lâmpadas do Campo de Futebol da Alvorada, Localizado na Rua Celso Novais, no Bairro dos Novais, João Pessoa-PB. Encaminhado para o órgão
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4774 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Cidade Campo de Santana, localizada no bairro das Indústrias. Encaminhado para o órgão
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4775 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua Dulce Ferreira dos Santos, no bairro Cidade dos Colibris, nesta capital. Encaminhado para o órgão
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4776 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Fábio Antônio da Rocha Sousa, solicitação para que o mesmo adote as providências urgente junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de contratação de médicos para o PSF, no bairro Cidades dos Colibris I, nesta capital. Encaminhado para o órgão
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4777 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza do Parque Parahyba no bairro do Bessa, nesta capital. Encaminhado para o órgão
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4778 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto Superintendente da SEMOB, George Ventura Morais, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder um estudo com objetivo, se à possibilidade de tornar sentido único bairro centro à Rua Evaldo Wanderley, cep: 58042-240, situada no bairro de Tambauzinho, nesta capital. Encaminhado para o órgão
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4779 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo EMLUR, solicitação para que sejam realizados os serviços de capinação ao longo das calçadas, localizada na Rua Reinaldo dos Santos, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, via pública que dá acesso ao Distrito Mecânico. Encaminhado para o órgão
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4780 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Maria Emília de Souza Pereira, Cidade Verde, nesta Urbe. Encaminhado para o órgão
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4781 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Manaíra, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4782 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Jardim Oceania, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4783 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Bessa, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4784 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Cabo Branco, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4785 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Tambaú, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4786 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Altiplano, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4787 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Bancários, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4788 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4789 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Tambauzinho, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4790 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua José Ciciliano de Souza Barbosa, Cidade Verde, nesta Urbe. Encaminhado para o órgão
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4791 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Gramame, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4792 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro José Américo de Almeida, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4793 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Aeroclube, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4794 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Mangabeira, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4795 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Severino Pereira dos Santos, Cidade Verde, nesta Urbe. Encaminhado para o órgão
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4796 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Miramar, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4797 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Dos Estados, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4798 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Jaguaribe, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4799 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro João Paulo II, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4800 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Cristo Redentor, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4801 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4802 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro das Indústrias, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4803 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Muçumagro, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4804 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Cuiá, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4805 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4806 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4807 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Funcionários, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4808 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Torre, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4809 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Paratibe, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4810 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Adaylton Silva Nascimento, Cidade Verde, nesta Urbe. Encaminhado para o órgão
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4811 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Portal do Sol, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4812 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Brisamar, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4813 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Castelo Branco, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4814 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Cidade dos Colibris, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4815 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Treze de Maio, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4816 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Pedro Gondim, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4817 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Centro, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4818 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Água Fria, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4819 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 1ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4820 de 2021
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LEONEL PINTO DE ABREU, CEP:58071-180, BAIRRO RANGEL. Encaminhado para o órgão
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4821 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 2ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4822 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 3ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4823 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Antonio Gomes, bairro de Cruz das Armas, nesta capital. Encaminhado para o órgão
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4824 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 4ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4825 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 5ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4826 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 6ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4827 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 7ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4828 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 8ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4829 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 9ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4830 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 10ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4831 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 11ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4832 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 12ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4833 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 13ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4834 de 2021
Processo: -
Autor: Mikika Leitão Solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Poeta Victor Hugo, no Bairro Jardim Veneza, nesta Capital. Encaminhado para o órgão
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4835 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados brinquedos adaptados nas praças e áreas de lazer, localizadas nos bairros e comunidades da 14ª Região de Participação Popular, nesta capital. Encaminhado para o órgão
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4836 de 2021
Processo: -
Autor: Mikika Leitão Solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Álvaro Henrique Correia, no Bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital. Encaminhado para o órgão
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4837 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Euclides da Cunha, localizada no bairro do Jardim Planalto, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4838 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Edme Tavares, localizada no bairro das Indústrias, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4839 de 2021
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato SOLICITA EXECUÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA JOSERY SERRANO DE ASSIS, 58071-570, BAIRRO CRISTO REDENTOR. Encaminhado para o órgão
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4840 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Durmeval Trigueiro Mendes, localizada no bairro do Rangel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4841 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Duque de Caxias, localizada no bairro de Costa e Silva, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4842 de 2021
Processo: -
Autor: Mikika Leitão Solicitação para a realização de uma VISTORIA para a reparação e manutenção do Shopping Popular 4&400, no Bairro do Centro, nesta Capital. Encaminhado para o órgão
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4843 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 101 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SEVERINO DE FIGUEIREDO - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58074129 Encaminhado para o órgão
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4844 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 102 – SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILVANY FÉLIX DINIZ, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CEP 58074127. Encaminhado para o órgão
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4845 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 103 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARIA CAROLINA SOARES PONTES - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58074083 Encaminhado para o órgão
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4846 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 104 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MONSENHOR ABDON PEREIRA - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58074116 Encaminhado para o órgão
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4847 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 105 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RUA OTÁVIO FÉLIX PEREIRA - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58074739 Encaminhado para o órgão
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4848 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 105 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUA OTÁVIO FÉLIX PEREIRA - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58074739. Encaminhado para o órgão
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4849 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 106 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP CEP 58074728. Encaminhado para o órgão
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4850 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 107 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA INAURA LEITE FONTES - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58074073. Encaminhado para o órgão
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4851 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 108 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GERMINIANO LEITE SOBRINHO - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58073283. Encaminhado para o órgão
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4852 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 109 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RUA MARIA JURANDI DE ALENCAR - BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CEP 58074075. Encaminhado para o órgão
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4853 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 110 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ GOZANGA MENDES LIRA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, CEP 58074625. Encaminhado para o órgão
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4854 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 111 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA DUARTE LIMA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CEP 58073182. Encaminhado para o órgão
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4855 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 112 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO JOSEFA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CEP 58074725. Encaminhado para o órgão
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4856 de 2021
Processo: -
Autor: Odon Bezerra REQUERIMENTO Nº 113 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RISOLETA BARROS CORREA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CEP 58074739. Encaminhado para o órgão
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4857 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. Luciana Athayde de Santiago, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que seja providenciada a continuidade das obras na Escola Moema Tinoco Cunha Lima, localizada no bairro dos Funcionários II. Encaminhado para o órgão
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4858 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Oitizeiro, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4859 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Varjão, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4860 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Expedicionários, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4861 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Tambiá, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4862 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Grotão, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4863 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Alto do Mateus, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4864 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação, para que seja viabilizado a Implantação dos Equipamentos Esportivos na Praça, localizada na Rua Valdemar Chianca, SN, Jardim Oceania, Ponto de Referência: Ao lado do Bar SENSET, João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4865 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro João Agripino, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4866 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Jardim Veneza, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4867 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Costa e Silva, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4868 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Distrito Industrial, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4869 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Mandacaru, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4870 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Roger, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4871 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Ponta do Seixas, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4872 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro dos Ipês, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4873 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4874 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Trincheiras, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4875 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Varadouro, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4876 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Barra de Gramame, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4877 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja disponibilizado com Urgência leitos e profissionais de saúde para ativação dos leitos inativos no Hospital Regional de Picuí – Felipe Tiago Gomes, localizado na rua Francisco Pereira Gomes, 15, Picuí-PB Encaminhado para o órgão
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4878 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que encaminhem ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que seja providenciada ao PSF localizado no Bairro do Grotão, uma melhoria na segurança, como grades nas janelas e portas, devido aos sucessivos arrombamentos. Encaminhado para o órgão
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4879 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Proceder com a instalação de placas educativas na praça pública Sílvio Porto, no bairro de Manaíra, nesta Urbe, de modo a sugerir boas práticas para com os frequentadores e seus animais domésticos. Encaminhado para o órgão
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4880 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Proceder com a instalação de placas educativas em praças públicas, desta Urbe, de modo a atender boas práticas para com os frequentadores e seus animais domésticos e praticantes de esportes desses logradouros públicos. Encaminhado para o órgão
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4881 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) , para que seja viabilizado a Poda Arbórea, do Mercado Público de Jaguaribe, Localizado na Rua Gen. Maciel, Nº 511, Jaguaribe, João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4882 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO GROTÃO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4883 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO ILHA DO BISPO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4884 de 2021
Processo: -
Autor: Guga REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a passagem do FUMACÊ no Bairro Penha, em João Pessoa – PB. Encaminhado para o órgão
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4885 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JAGUARIBE, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4886 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM 13 DE MAIO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4887 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4888 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM ESTHER, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4889 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM LUNA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4890 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM MANGUEIRA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4891 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM OCEANIA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. Encaminhado para o órgão
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4892 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da operação “ Tapa Buraco “ da Rua José da Costa Cabral - Cep - 58.078-000 no Bairro dos Funcionários. Encaminhado para o órgão
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4893 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da desobstrução das galerias Pluviais da Rua Jose da Costa Cabral, bairro dos Funcionários. Encaminhado para o órgão
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4894 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da conclusão da reforma da E.M..E.F. ANISIO TEIXEIRA , localizado na Rua Lourenço César, Nº 369 - Ernani Satiro. Encaminhado para o órgão
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4895 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da CAGEPA, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO na rua José Gomes Junior, no bairro do Alto do Céu, no grande Mandacaru, nesta capital. Encaminhado para o órgão
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4896 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da Seinfra, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de desobstrução de galerias fluviais na Rua José Gomes Júnior, no Alto do Céu, em mandacaru, nesta capital. Encaminhado para o órgão
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4897 de 2021
Processo: -
Autor: Emano Santos Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Superintendente da Enlur, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de limpeza e capinagem na Rua José Gomes Junior, no alto do Céu, no bairro de Mandacaru, nesta capital. Encaminhado para o órgão
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4898 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Francisco de Melo - CEP:58.066-099, localizada no Bairro do Muçumagro. Encaminhado para o órgão
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4899 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Recreação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do conserto do equipamento de ginástica, manutenção, revitalização dos brinquedos e a viabilidade de preencher os espaços dos escorregos com areia na praça Adolfo Pires Magalhães. Encaminhado para o órgão
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4900 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Naide de Novais Guimarães no bairro do Valentina, nesta. Encaminhado para o órgão
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4901 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Profa. Alexandrina Pinto Cavalcante no bairro Costa e Silva, nesta. Encaminhado para o órgão
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4902 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Josefa Maria da Conceição no bairro do Valentina, nesta. Encaminhado para o órgão
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4903 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Paulo Araújo de Oliveira no bairro do Valentina, nesta. Encaminhado para o órgão
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4904 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Iran Raposo Belmonte no bairro do Valentina, nesta. Encaminhado para o órgão
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4905 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua João Pachêco Rabêlo no bairro do Valentina, nesta. Encaminhado para o órgão
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4906 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Irmã Maria Arcadie no bairro Costa e Silva, nesta. Encaminhado para o órgão
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4907 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Evandil Pessoa no bairro de Costa e Silva, nesta. Encaminhado para o órgão
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4908 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Avani Viana Machado no bairro de Costa e Silva, nesta. Encaminhado para o órgão
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4909 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Orisvaldo José Torres de Melo no bairro de Mangabeira, nesta. Encaminhado para o órgão
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4910 de 2021
Processo: -
Autor: Tanilson Soares REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Edegar Alfredo da Silva no Bairro de Gramame, nesta. Encaminhado para o órgão
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4911 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Agricultor Celso Dantas, 58069-620 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4912 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Ailton Medeiros de Morais, 58068-390 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4913 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Airton Pereira de Morais, 58068-175 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4914 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Alberto de Miranda Henriques, 58068-228 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4915 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Alcides Ribeiro da Silva, 58067-073 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4916 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Aldízio Pereira Urtiga, 58069-470 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4917 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Alexsandro Ferreira Narcizo, 58067-105 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4918 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Alfaiate Severino Dias de Brito, 58067-247 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4919 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Alfredo Pereira de Almeida, 58067-253 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4920 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Alina Saraiva de Oliveira, 58067-256 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4921 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Aline Gomes de Araújo, 58069-400 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4922 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Almiro Vito da Silva, 58067-380 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4923 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEINFRA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO da Rua Ten. Antônio Gomes de Castro, Costa e Silva, CEP: 58081- 438 Encaminhado para o órgão
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4924 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que se realize obras de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Cruz das Armas, no trecho compreendido entre os bairros de Jaguaribe e Oitizeiro, nesta capital. Encaminhado para o órgão
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4925 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Aluisio Pereira de Carvalho, 58068-255 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4926 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Aluisio de Moura, 58068-063 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4927 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Amaury Gomes de Sá, 58068-058 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4928 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Amélio Carneiro, 58069-301 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4929 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Ana Leal Ramos, 58067-216 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4930 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação, reiterando, para que se realize obras de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, bairro do Cristo Redentor, nesta capital. Encaminhado para o órgão
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4931 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 1ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4932 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 2ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4933 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Anaide Maria de Santana, 58067-130 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4934 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 3ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4935 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 4ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4936 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 5ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4937 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 6ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4938 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 7ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4939 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 8ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4940 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 9ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4941 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Anita Donato Alexandre, 58068-483 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4942 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 10ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4943 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 11ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4944 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 12ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4945 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 13ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4946 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo Superintendência Executiva da SEMOB, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente a proceder estudos objetivando a implantação de novos abrigos nas principais paradas de ônibus da cidade de João Pessoa, localizadas nos bairros e comunidades pertencentes à 14ª Região de Participação Popular, inclusive com vagas de cadeirantes e identificação das linhas em braille, obedecendo aos padrões de acessibilidade, atendendo as pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Encaminhado para o órgão
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4947 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonia Alves de Souza, 58068-401 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4948 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonia Bezerra das Chagas, 58060-030 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4949 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio André de Araújo, 58060-071 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4950 de 2021
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da conclusão da reforma da E.M.E.F. THARCILLA BARBOSA DA FRANCA, na Rua Nossa Sra. da Paz , Nº 72 Encaminhado para o órgão
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4951 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEINFRA PROVIDENCIADA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, Av. João Câncio da Silva, Manaíra, CEP 58038-342 Encaminhado para o órgão
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4952 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Arnaud de Melo, 58068-368 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4953 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Azevedo Sobrinho, 58068-515 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4954 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEINFRA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, na Praça Wanda Braga de Lucena, localizada na Rua Luiz Alves da Rocha, Jardim Oceania, CEP: 58.037-205 Encaminhado para o órgão
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4955 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Batista da Silva, 58069-405 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4956 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Violeta Formiga, localizada no bairro de Mandacaru, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4957 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Ubirajara Pinto Rodrigues, localizada no bairro dos Ipês, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4958 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Carneiro de Paiva, 58067-303 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4959 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Severino Patrício, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4960 de 2021
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTAÇÃO DE PALMEIRA IMPERIAL NA AVENIDA DOIS DE FEVEREIRO, CEP:58070-000, NO BAIRRO DO RANGEL, NESTA CAPITAL. Encaminhado para o órgão
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4961 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Seráfico da Nóbrega, localizada no bairro de Manaíra, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários. Encaminhado para o órgão
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4962 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Filho, 58067-070 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4963 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, apelo no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente aumentar a margem de empréstimo dos consignados de 30% (trinta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) para servidores públicos municipais ativos e inativos, aposentados e pensionistas, da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Encaminhado para o órgão
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4964 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Gomes de Carvalho, 58069-455 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4965 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Instituto de Previdência do Município de João Pessoa – IPM-JP, na pessoa da Excelentíssima Superintendente, Caroline Ferreira Agra, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita os balanços de arrecadação mensal nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, referentes as transações comerciais, de locação, taxas ou quaisquer tributos auferidos da administração dos shoppings populares da Capital, vinculados a este Instututo. Encaminhado para o órgão
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4966 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e capinação da Avenida Francisco Andrade Carneiro, localizada no bairro do Bessa, nesta capital Encaminhado para o órgão
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4967 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e capinação da rua, Rosa de Fatima, localizada no bairro do Valentina, nesta capital Encaminhado para o órgão
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4968 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Izaias da Costa, 58069-260 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4969 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e capinação da rua, Emília Mendonça Gomes, localizada no bairro do Valentina, nesta capital Encaminhado para o órgão
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4970 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e capinação da rua Sergio Guerra, localizada no bairro dos Bancários, nesta capital Encaminhado para o órgão
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4971 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e capinação da rua, Evagelista, localizada no bairro do Valentina, nesta capital Encaminhado para o órgão
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4972 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua, Mirosseme Fernando da Cunha Lima, localizada no bairro de Mangabeira. Encaminhado para o órgão
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4973 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Lacerda de Lima, 58060-016 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4974 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua, Poeta Iran Raposo Belmonte, localizada no bairro do Valentina. Encaminhado para o órgão
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4975 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua, José Ciciliano de Souza, localizada no bairro de Mangabeira. Encaminhado para o órgão
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4976 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Leite de Figueiredo, 58068-504 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4977 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita terraplanagem na rua: José Siciliano de Souza, localizada no bairro: de Mangabeira, nesta Capital. Encaminhado para o órgão
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4978 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Moreira da Silva, 58060-022 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4979 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Rejane Freire Correia, CEP: 58.052-197, Jardim Cidade Universitária Encaminhado para o órgão
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4980 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Sales, 58067-205 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4981 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antonio Teófilo Pereira, 58060-019 – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4982 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antônia Paulina Pereira, 58068-075 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4983 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antônia da Silva Costa, 58067-208 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4984 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antônio Barros de Sousa Diniz, 58068-191 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4985 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico das Ruas José Aires Batista, Costureira Maria Guedes dos Santos e Pedro Alves Albino, localizadas no bairro Mangabeira. Encaminhado para o órgão
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4986 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antônio Eliziário Nóbrega, 58068-476 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4987 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antônio Fernandes, 58069-325 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4988 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à a Secretária Municipal de Saúde – SMS , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a inclusão dos profissionais que trabalham nos supermercados e estabelecimentos de venda de alimentos varejista e atacado da Capital como grupo prioritário no recebimento da vacina contra a COVID-19. Encaminhado para o órgão
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4989 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEINFRA PROVIDENCIADA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MAXIMINIANO DA FRANCA NETO (QUADRA DO MANAÍRA), Av. João Maurício, Manaíra, CEP 58036-010 Encaminhado para o órgão
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4990 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Rua Amadeu Leopoldino de Mendonça, localizada no bairro Mangabeira. Encaminhado para o órgão
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4991 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEINFRA PROCEDIMENTO DE URBANIZAÇÃO, na Rua Nathalia Gomes de Andrade e Silva, CEP: 58.067-090, no Loteamento Parque do Sol (Gramame) Encaminhado para o órgão
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4992 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para Reparação do Revestimento Asfáltico da Avenida Coronel Calixto, localizada no bairro Mangabeira. Encaminhado para o órgão
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4993 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a imediata conclusão do Terminal de Integração do Valentina, e ainda, o deslocamento de um posto da guarda municipal, ou rodízio de rondas de viaturas para o local que se encontra absolutamente abandonado e a serviço da criminalidade. Encaminhado para o órgão
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4994 de 2021
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Antônio José da Silva, 58068-479 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Encaminhado para o órgão
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4995 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Silvio Almeida, CEP: 58.041-020, no Bairro Expedicionários Encaminhado para o órgão
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4996 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Carlos Gomes, CEP: 58.040-080, no Bairro Expedicionários Encaminhado para o órgão
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4997 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Expedicionários, CEP: 58.038-102, no Bairro Expedicionários Encaminhado para o órgão
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4998 de 2021
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Gama e Melo, CEP: 58.010-450, no Bairro Varadouro Encaminhado para o órgão
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4999 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS CEP: 58070-440 SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Encaminhado para o órgão
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5000 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA CEP: 58026-117 SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Encaminhado para o órgão
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5001 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. DAURA MORAIS MOURA CEP: 58071-020 SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTO Encaminhado para o órgão
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5002 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. ANTÔNIO SINÉSIO DOS SANTOS CEP: 58071-695 SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Encaminhado para o órgão
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5003 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. PRES. RANIERI MAZILLI CEP: 58071-000 SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Encaminhado para o órgão
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5004 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. ANTONIO LUNA LISBOA CEP: 58071-025 SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Encaminhado para o órgão
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5005 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL RUA FRANCISCO GOMES OLIVEIRA CEP: 58078-090 SITUADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II Encaminhado para o órgão
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5006 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. ANTONIO BELARMINO SANTANA CEP: 58078-320 SITUADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS Encaminhado para o órgão
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5007 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. MAESTRO OSVALDO EVARISTO COSTA CEP: 58030-218 SITUADA NO BAIRRO DOS ESTADOS Encaminhado para o órgão
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5008 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. FREI ANTÔNIO GONÇALVES CEP: 58079-300 SITUADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS Encaminhado para o órgão
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5009 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA CEP: 58078-100 SITUADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS Encaminhado para o órgão
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5010 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. DEPUTADO FRANCISCO SERÁFICO DA NÓBREGA FILHO CEP: 58079-000 SITUADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS Encaminhado para o órgão
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5011 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Av. Arthur Mondeiro Paiva, em frente ao número 806, Bessa, nesta capital. Encaminhado para o órgão
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5012 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. MANDACARU CEP: 58025-760 SITUADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO Encaminhado para o órgão
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5013 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. JOÃO CAETANO DA CUNHA CEP: 58071-085 SITUADA NO BAIRRO DOS CRISTO REDENTOR Encaminhado para o órgão
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5014 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. ESPÍRITO SANTO SITUADA NO BAIRRO DOS ESTADOS Encaminhado para o órgão
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5015 de 2021
Processo: -
Autor: Durval Ferreira REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. HÍLTON SOUTO MAIOR Encaminhado para o órgão
276 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Milanez Neto REQUEIRO as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL para tratar acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2021 – Lei de Publicização Curricular. Vale ressaltar que a SESSÃO ESPECIAL devido aos protocolos sanitários de combate a proliferação do Covid19 será realizada de forma remota, através da ferramenta e horário a serem apresentados posteriormente. Aprovado em Plenário
277 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim Comunico com o devido préstimo a ausência deste parlamentar na sessão legislativa aprazada para a data de 20 de maio de 2021, a iniciar às 8h00min, em razão de interesse pessoal inadiável. Arquivado
278 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz justificativa de ausência da sessão do dia 25/05/2021 Arquivado
A autenticidade do documento pode ser conferida em:
https://diario.interno.joaopessoa.pb.leg.br/validator/d31047e559fe5d3761dd49ac37192aaf