ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO
Atos do Presidente
Portaria Nº 189/2021
27/05/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019,
RESOLVE:
Art.1º – CONCEDER, Gratificação Especial – GE, aos servidores abaixo relacionados desta Casa Legislativa.
NOME CÓDIGO DA GE
RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA GE-VII
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 2021.
João Pessoa, 27 de maio de 2021.
VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente
ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES
1º Vice-Presidente
THIAGO LUCENA
2º Vice-Presidente
DAMASIO FRANCA NETO
1º Secretário
TARCÍSIO JARDIM
2º Secretário
BISPO JOSÉ LUIZ
3º Secretário
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