EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 31/2019

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 28 de fevereiro de 2019. Objeto: repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 183/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. Valdir José Dowsley, e o Sr. SAMUEL MEDEIROS RAMOS, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Vigência: inalterada. Valor da repactuação contratual: aplicável a partir de 01 de janeiro de 2021, perfazendo, doravante, ao valor mensal de R$ 225.561,14 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e catorze centavos). Data da assinatura: 24/05/2021.

João Pessoa, 26 de maio de 2021.

Valdir José Dowsley
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa