Matéria Ementa Situação
1 - Medida Provisória nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, PARA POSSIBILITAR O CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO, EM PERÍODOS DE PANDEMIA. Enviado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Enviado para a Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA FISCALIZAÇÃO DA INTEGRIDADE E CONFORMIDADE DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS. Enviado para a Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 556 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito INSTITUI O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Enviado para a Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Enviado para a Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA EGM/SEFIN, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO , NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enviado para a Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Enviado para a Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA Enviado para a Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO , EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Enviado para a Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO , EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Enviado para a Ordem do Dia