A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de João Pessoa.

MATRÍCULA NOME Nº CONTRATO CONTRATADO
09162 ANDRÉ LUIZ BATISTA DE O DAMIÃO 39/2021 SPARK DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
0134743 TARCISIO DI PACE FORMIGA 38/2021 FACTO TURISMO EIRELI-EPP

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2021.