O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO CPF 044.327.344-85 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR - AP-GV.

Art. 2º. NOMEAR o (a) servidor, MARCOS AURELIO SERRANO DE OLIVEIRA, CPF 185.984.984-91 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR - AP-GV.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Outubro de 2021.

Art. 4º. Publique-se no SEMANÁRIO OFICIAL DA C MARA MUNICIPAL.