O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno.

Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, composta pelos seguintes servidores:

PRESIDENTE – FLÁVIO LIMA CARNEIRO;
1º MEMBRO - ALLISON OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula 0013355;
2º MEMBRO - GERMANA LINS LOPES, matrícula 0013444;
SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 0013681.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.