EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 31/2019

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 183/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e o Sr. SAMUEL MEDEIROS RAMOS, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Valor da repactuação: aplicável a partir de 01 de janeiro de 2022, perfazendo, doravante, o valor mensal de R$ 250.231,89 (duzentos e cinquenta mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), aplicável até o final da relação contratual (30 de Agosto de 2022). Vigência: até 30 de agosto de 2022. Data da assinatura: 28/01/2022.

João Pessoa, 28 de janeiro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa