EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 31/2019

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 183/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o Sr. VALDIR JOSÉ DOWSLEY, e o Sr. SAMUEL MEDEIROS RAMOS, pela empresa Contratada. Dotação Orçamentária: 01.122.5279.2471 – ADMINISTRAÇÃO GERAL – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. Valor da repactuação*: R$ 196.568,42 (Cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), com efetiva aplicação nos valores pagos a partir de 01 de janeiro de 2022 até o final da relação contratual (30 de Agosto de 2022), estabelecendo, doravante, um valor mensal de R$ 250.231,89 (duzentos e cinquenta mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) e um valor total de R$ 1.993.783,12 (Um milhão, novecentos e noventa e três mil, setecentos e oitenta e três reais e doze centavos). Vigência: até 30 de agosto de 2022. Data da assinatura: 28/01/2022.

*Republicado por complementação da informação

João Pessoa, 02 de fevereiro de 2022.

VALDIR JOSÉ DOWSLEY
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa